Erstellt von augustowebd
vor mehr als 9 Jahre
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O delegado poderá sofrer suspeição?
Carta Precatória
Reprodução simulada obriga o indiciado a comparecer e participar?
fruits of the poisonouss tree
rebus sic stantibus = ?
É permitido medida de segurança preventiva?
Havendo IP para investigar Funcionário Público estaria dispensado a resposta prévia?
No caso de furto entre cônjuge, ainda que separados, e irmão a ação é pública condicionada?
Ao advogado, de um caso X, caberá representação se tal advogado ofender o Juiz?
Ao investigar magistrado em qualquer crime, qual será o procedimento?
Decisão que deferiu o arquivamento faz coisa julgada?
MP requer o arquivo e o juiz discorda...
O prazo, na regra geral, para o Inquérito Policial é de...
O prazo, <<na lei de tóxicos>>, para o Inquérito Policial é de...
O prazo "por ordem da Justiça Federal" para o Inquérito Policial é de...
O prazo "por crime contra a economia popular" para o Inquérito Policial é de...
O prazo para o Inquérito Policial Militar é de...
Cabe ação penal privada subsidiária da pública quando...
O IP poderá ser de ofício quando...
Caberá instauração de IP oficioso para todos os crimes?
Ação penal privada exclusiva só poderá ser proposta pela...
Ação penal privada personalíssima só só poderá ser proposta pela...
são aquelas produzidas antecipadamente em função de sua necessidade de urgência.
são provas ao qual não há possibilidade de reprodução posterior.
Também conhecida como Prova Antecipada, é aquela solicitada pelo Juiz mesmo durante a fase do Inquérito Policial
IP INQUISITORIALIDADE
IP OFICIOSIDADE (INCIATIVA EX OFFICIO)
IP INDISPONIBILIDADE
IP OFICIALIDADE
IP ESCRITO
IP AUSÊNCIA DE RITO PRÓPRIO
IP DISPENSABILIDADE
IP SIGILOSO
IP é PRESCINDÍVEL
Defeso
Art. 184. Salvo o (...) o juiz ou autoridade policia negará a perícia requerida pelas partes quando não for necessária ao esclarecimento da verdade.
Parquet
Não poderá, de ofício, o magistrado reabrir IP de ofício.
A conclusão do IP gerará...
Acareações poderá ser realizadas por...
IP arquivamento indireto ocorrer quando...
A AP dirigir-se-á ao local do do crime para manter as evidências da cena.
Ouvir o ofendido é uma das tarefas da AP
O prefeito será julgado pelo TJ em caso de crime comum.
Instauração de IP contra pessoa possuidora de foro depende de autorização do respectivo Tribunal de Justiça?
O delegado poderá recusar-se a cumprir requisição de instauração IP?
SEM não avoca competência da Justiça Federal.
A EC Nº 35/01 permite que seja aberto IP contra parlamentar sem que seja necessário a autorização do Congresso Nacional?
Se o IP for arquivado por o ser o fato atípico, poderá ser desarquivado se o arquivamento se deu por erro de competência judicial?
Jurisprudência do STF, é vedado ao juiz requisitar novas diligências probatórias caso o MP tenha-se manifestado pelo arquivamento do feito?