Revisão da aula 01, da pág. 24 a 33 (tópico 2 - Fundações Públicas); e resolução de 9 questões.
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V OU F
o nosso ordenamento permite que as fundações públicas possuam personalidade jurídica de direito público ou direito privado e elas podem ser criadas diretamente por lei ou, então, receber
apenas a autorização em lei para a criação.
As caracteristicas das Fundações públicas são:
1 - dotação patrimonial
2 - personalidade jurídica ___, ____ ou ____.
3 - desempenho de atividade atribuída ao Estado no ____ _____.
4 - capacidade de _____.
5 - sujeição ao controle administrativo ou tutela por parte da _____ _____, nos limites estabelecidos em lei.
V OU F
As fundações públicas de direito público submetem-se ao mesmo regime jurídico
das autarquias.
V OU F: As entidades que possuem personalidade jurídica de direito privado e são criadas para a exploração de atividade econômica sob a forma de sociedades anônimas são denominadas
fundações públicas.
