Quem é responsável pela coordenação da elaboração do RSB?

Qual o período que deve compreender o RSB?

Quem são os responsáveis pelo envio das informações para a ANA

Qual o prazo para os empreendedores enviar aos órgãos fiscalizadores as informações necessárias para elaboração do RSB?

Qual o prazo para os órgãos fiscalizadores enviar à ANA as informações necessárias para a elaboração do RSB?

Qual o prazo em que a ANA deverá encaminhar o RSB ao CNRH de forma consolidada?

Cabe a quem apreciar anualmente o RSB?

Qual o prazo para o CNRH enviar o RSB ao Congresso Nacional?

Qual o prazo para a ANA estabelecer o conteúdo das contribuições e formulários padronizados para recebimento das informações que comporão o RSB?