COBRANÇA DO USO DE RECURSOS HÍDRICOS

A cobrança pelo uso de recursos hídricos objetiva: I - a água como bem e dar ao uma indicação de seu valor.

A cobrança pelo uso de recursos hídricos objetiva: II - a do uso da água.

A cobrança pelo uso de recursos hídricos objetiva: III - recursos para o financiamento dos e contemplados nos de recursos hídricos.

Na fixação dos valores a serem cobrados pelo uso dos recursos hídricos devem ser observados, dentre outros: I - nas , e de água, o retirado e seu de variação.

Na fixação dos valores a serem cobrados pelo uso dos recursos hídricos devem ser observados, dentre outros: II - nos de esgotos e demais resíduos ou , o volume e seu de
variação e as características físico-químicas, e de toxidade do .

Os arrecadados com a cobrança pelo uso de recursos hídricos serão aplicados na bacia hidrográfica em que foram gerados e utilizados: I - no de estudos, programas, projetos e obras nos Planos de Recursos Hídricos; II - no de despesas de e administrativo dos e integrantes do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos.

Os valores arrecadados com a cobrança pelo uso de recursos hídricos ser aplicados a perdido em e que , de modo considerado à , a qualidade, a e o de vazão de um corpo de água.