Qual o procedimento para a responsabilização do Presidente da República?

Compete privativamente ao
Presidente da República:

Para quais agentes o presidente pode delegar algumas de suas atribuições?

Quais são as atribuições passíveis de delegação pelo Presidente da República?

Como se dá a posse do Presidente?

Qual a ordem de sucessão presidencial?

O que compreende a função atípica legislativa do Poder Executivo?

Como se realizará a eleição presidencial?

De que forma é computada a eleição do candidato a Presidente da República?

O que acontece se nenhum candidato alcançar maioria absoluta
na primeira votação?

Com relação ao Presidente da República, é
correto afirmar que se ANTES de realizado o segundo turno, ocorrer morte, desistência ou impedimento legal de candidato, convocar-se-á,dentre os remanescentes, o de maior votação

Qual o prazo para o Presidente e seu Vice tomarem posse?

Caso a vacância ocorra nos últimos dois anos do período presidencial, o que deve ser feito?

Qual o prazo tem o Presidente para se afastar do país sem licença?

Qual a definição de crime de responsabilidade?

O que acontece ao Presidente da República na hipótese de cometimento de crime de
responsabilidade?

O que acontece ao Presidente em eventual condenação por crime de responsabilidade?

Do que trata a imunidade formal em relação à prisão do Presidente da República?