DIR. ADM,
É RAMO DO DIREITO...

ADM
NÃO FAZ COISA...

NA RELAÇÃO
JURÍDICA EXISTE AINDA A...

DIREITO ADM
SEGUE O SISTEMA
INGLÊS....

PODERES DO
ESTADO...

EXECUTIVO

FUNÇÃO TÍPICA...

LEGISLATIVO

FUNÇÃO TÍPICA

EXECUTIVO

FUNÇÃO ATÍPICA

LEGISLATIVO

FUNÇÃO ATÍPICA

JUDICIÁRIO

FUNÇÃO ATÍPICA

ENTRE OS
PODERES NÃO HÁ...

A BASE DO
PODER
EXECUTIVO

É...

PESSOAS
POLÍTICAS
SÃO
QUNTAS?

QUEM SÃO
OS ENTES
POLÍTICOS

ENTRE OS ENTES
POLÍTICOS
NÃO HÁ
SUBORDINAÇÃO
E SIM

AS ENTIDADES
POLÍTICAS
TEM AUTONOMIA

O PRESIDENTE
DA REPÚBLICA ATUANDO
INTERNAMENTE
É...

O PRESIDENTE
DA REPÚBLICA MENTENDO
RElAÇÕES INTERNACIONAIS
SERA....

ADM
PÚBLICA
INDIRETA
É COMPOSTA
DE...

ADM
INDIRETA
TEM
AUTONOMIA

AUTARQUIA
É
CRIADA POR
LEI
AS DEMAIS

AUTARQUIA
P.J.D. PÚBLICO
AS DEMAIS...

QUAL A ESPECIALIDADE
DA
AUTARQUIA

A
FUND. PÚBLICA
PRECISA
DE...

ESPECIALIDADE
DA
S.D.MISTA

Especialidade
da Empresa
Publica

A Fundaçao Publica
regra geral é

F. Publica
EXCEÇÃO a regra

Existe 4 tipos
de Autarquias

os entes da
ADM DIRETA
são 4

os entes da
ADM INDIRETA
são 4 também

entre a
ADM direta e indireta
não há

o vinculo
que há entre
ADM direta e indireta
é o...

A tecnica administrativa
da ADM direta
de criar
ADM indirra
chama-se

A técnica de
DESCENTRALIZAÇÃO
acontece de 2 formas

Na outorga legal
a Adm. Direta
dar a....

Delegação por
colaboração
é

ADM no sentido
formal ➡8 pessoas

ADM no sentido
material (serviço)

teoria do orgão
⬇
caracteristicas
dos orgoãos

ORGÃO É

CLASSIFICAÇÃO
DOS ORGÃOS SEGUNDO
A POSIÇÃO ESTATAL

Quem são os
Orgãos INDEPENDENTES

Quem são os
ORGÃOS AUTONOMOS?

os orgãos
superiores
são de..

os orgãos
subalternos
são...

Entende-se por tecnica
administrativa
de
centralização

Entende-se por
tecnica
administrativa
desconcentração

Principios constitucionais
explicitos e fundamentais
do art.37 da CF/88

O PRINCIPIO DA
LEGALIDADE
emgloba

IMPESSOALIDADE
⬇
finalidade

Moralidade

Publicidade

Eficiencia

Principios
constitucionaos
IMPlICITOS do
art.37 da
cf/88

Razoabilidade

Propor
cionalidade

Segurança
juridica

Auto Tutela

ANULAÇÃO
implica
ato ilegal.
E quem
é competente
para anular tal ato?

REVOGAÇÃO
presupõe
ato legal.
quem pode
revogar?

Efeitos da
revogação
x
anulação

Lembrando
que
AUTO TUTELA
é....

Auto tutela é
diferente
de TUTELA

Poderes da
ADM

Poder
vinculado

Poder
discricionario

Poder
hierarquico

Coisas que
não podem
ser
delegadas..

AVOCAR

Poder
disciplinar

Poder
regulamentar

Decreto de
EXECUÇÃO

Decreto-LEI

Decreto
AUTONOMO

para
que serve o
decreto
AUTONOMO?

Como se dar
a
EXTINÇÃO
de
orgãos publicos
+
função ou cargo

Poder de plícia

o PARTICULAR tem
poder de POLÍCIA?

atributos do poder
de policia

a descentralização
alcança tanto a

CLASSIFICAÇÃO
dos
agentes publicos

AGENTES POLÍTICOS

SÚMULA vinculante
13 do STF diz que

rol de ag.políticos

AGENTES
ADMINISTRATIVOS

Servidores publicos
art.37 cf/88

empregados
publicos

servidores
temporários

agentes
honoríficos

b