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Erstellt von Rogerio Lima
vor etwa 9 Jahre
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Em que ano surgiu o TST?
Qual é a idade mínima e máxima para nomeação dos Ministros do TST?
Os Ministros do TST são nomeados pelo Presidente e aprovados de que maneira pelo Senado?
Quantos ministros compõe o TST?
Quais são os órgãos do TST?
Quais órgãos funcionam junto ao TST?
Cabe, dentre outras funções, regulamentar os cursos oficiais para o ingresso e promoção na carreira
Cabe supervisionar a Justiça do Trabalho de 1º e 2º graus, nos campos administrativo, orçamentário, financeiro e patrimonial, centralizando nesse órgão tais funções, cujas decisões são vinculantes
As decisões do Conselho Superior da Justiça do Trabalho – CSJT são vinculantes?
Por quem são nomeados os Juízes do TRT?
Qual é a idade mínima e máxima para ser Juiz do TRT?
No caso do quinto constitucional como é a lista feita pelos órgãos de representação das classes?
No quinto constitucional após receber as listas das entidades de representação das classes como deve o tribunal proceder?
No quinto constitucional, após receber lista tríplice do tribunal em quantos dias o chefe do Poder Executivo escolherá um para ser nomeado?
Qual justiça Tribunal instalará justiça itinerante, com a realização de audiências e demais funções de atividade jurisdicional, nos limites territoriais da respectiva jurisdição, servindose de equipamentos públicos e comunitários?
Que Tribunal poderá funcionar descentralizadamente, constituindo Câmaras regionais?
Por quantos Juízes são formados os TRTs?
Quantos TRTs existem?
Nomeação para Juiz do TRT precisa de sabatina do Senado?
Quais são os órgãos da Justiça do Trabalho?
É compente a Justiça do Trabalho para julgar as ações de greve oriundas dos trabalhadores da iniciativa pública?
compete à qual justiça processar e julgar a ação de cobrança ajuizada por profissional liberal contra cliente?
Qual é a justiça competente para ação movida em face do INSS, para que
reconheça a existência de acidente de trabalho?
Aonde se processa os crimes contra a organização do trabalho?
Aonde será proposto o MS por ato do Ministério Público do Trabalho, em
inquéritos civis públicos ou outros procedimentos administrativos?
Qual é o recurso no caso de Mandado de Segurança proposto originalmente no TRT?
Aonde é proposto o MS por ato Juiz de
Direito atuando com competência trabalhista?
Pode o Habeas Data ser proposto contra empregador?
Possuem as Varas do Trabalho competência para julgar conflito de competência?
Quem julgará o conflito de competência quando o conflito for instaurado entre Vara do Trabalho ou TRT e Juíz de Direito não investido na competência trabalhista
Quem julgará o conflito de competência quando o TST estiver em conflito com qualquer outro órgão do Poder Judiciário como, por exemplo, Vara Cível, Vara do Trabalho, TRT, STJ, STF, dentre outros
Quem julga conflito entre TRT e Vara do Trabalho à ele vinculado?
Em que caso poderá o Ministério Público do Trabalho ajuizar ação de dissídio coletivo?
De quem é a competência para julgar ação de indenização pelo não liberamento das guias do seguro desemprego?
Se houve sentença condenatória e após o trânsito em julgado houve acordo, sobre qual parcela incidirá as contribuições previdenciárias?
Serão executadas de que forma as contribuições sociais devidas em
decorrência de decisão proferida pelos Juízes e Tribunais do Trabalho, resultantes de condenação ou homologação de acordo, inclusive sobre
os salários pagos durante o período contratual reconhecido
Qual é a justiça competente para ação para cadastramento no PIS?
Aonde deerá ser ajuizada reclamação no caso de viajante comercial?
Se o empregado promover atividades fora do lugar do contrato de trabalho qual será o foro competente para propôr a reclamação?
Empregado brasileiro contratato para trabalhar no exterior pode propôr reclamação aqui mesmo inexistindo sede ou filial da empresa?
É possível na seara trabalhista pactuar foro de eleição?