ECA

Turma V37-2021 do Serviços de Vendas

Quem deve fiscalizar e garantir os direitos das crianças e adolescente?

Os pais tem a obrigação de matricular os seus filhos na escola?

Menores de 14 anos podem trabalhar?

Vendas de bebidas alcoólicas para menores de idade

Crianças ou Adolescentes podem se hospedar em hotéis, motéis ou pensões?

A criança deve ter autorização para viajar?

O que acontece com adolescentes que praticam crimes?

Os pais podem bater em crianças e adolescentes com a finalidade de educar e garantir autoridade?

Professores podem usar de violência contra seus alunos?

Homicídio cometido por menores de idade.

Os pais podem perder a guarda ou o poder familiar de uma criança ou de um adolescente simplesmente pelo fato de serem baixa rende?

Crianças e adolescentes podem jogar bilhar?

É autorizada a venda de fogos de artifícios à crianças e adolescentes?

Direito à liberdade, ao respeito e a dignidade.

Direito à vida e à saúde.