A – Homicídio simples:
Art. 121

Conceito:

Bem jurídico tutelado (objeto jurídico):

Consumação e tentativa:

Ação Penal:

B – Homicídio privilegiado (§1º - caso de diminuição de pena):

- Motivo de relevante valor social:

- Relevante valor moral:

- Sob DOMÍNIO de violenta emoção com a injusta provocação da vítima - Requisitos:

(b) Reação imediata

(c) Injusta provocação da vítima:

C – Homicídio qualificado (§2º):

Existe Homicídio Privilegiado-qualificado?

Seria possível combinar as privilegiadoras com as
qualificadoras?

E, por fim, em caso positivo, seria crime hediondo?

I – Mediante paga ou promessa de recompensa, ou por outro motivo torpe;

A qualificadora em estudo se comunica ao mandante?

É circunstância simples ou elementar
do crime?

A vingança é motivo torpe?

II – Por motivo fútil;

III – Com emprego de veneno, fogo, explosivo, asfixia ou outro meio insidioso ou
cruel, ou de que possa resultar perigo comum:

(a) Emprego de veneno:

(b) Emprego de fogo ou asfixia:

(c) Emprego de asfixia:

(d) Emprego de tortura:

Homicídio qualificado pela tortura:

Tortura qualificado pela morte:

IV – À traição, de emboscada, ou mediante dissimulação ou outro recurso que
dificulte ou torne impossível a defesa do ofendido:

(a) Traição:

(b) Emboscada:

(c) Dissimulação:

V – Para assegurar a execução, ocultação, a impunidade ou vantagem de outro
crime;

VI – Feminicídio;

VII – Contra autoridade ou agente de segurança pública (homicídio funcional):

D – Homicídio culposo (§3º):

E – Causas de aumento de pena:

(a) Inobservância de regra técnica de profissão, arte ou ofício:

(b) Omissão de socorro:

§4º, segunda parte – homicídio doloso majorado:

§6º - Milícia privada ou grupo de extermínio:
"Pode se tornar em crime hediondo"

§7º Feminicídio:

# a “presença” deve ser necessariamente física ou pode ser virtual?

VIII - com emprego de arma de fogo de uso restrito ou proibido: