A expansão da soja pelo interior do País vem contribuindo para o desenvolvimento socioeconômico das regiões produtoras, fazendo com que o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) das cidades que produzem o grão se situe entre os mais elevados do País.

Em 1970, o Brasil produzia apenas dois milhões de toneladas de soja. Na temporada atual 2012/13, a colheita superou 80 milhões de toneladas, que foram cultivadas numa área plantada que se mostrou constante nos últimos 40 anos. Ou seja, os ganhos foram de produtividade, impulsionados, especialmente, pela profissionalização dos produtores e pela incorporação de tecnologias, como a biotecnologia.

- Código Florestal Brasileiro

O Código Florestal Brasileiro é um conjunto de leis que normatiza a ocupação do espaço no território, com o objetivo de preservar trechos de vegetação original nacional em áreas de preservação permanete (APPs) – margens de rios, topos de morros e encostas – e reservas legais (RLs) – trecho que deve ser preservado em cada propriedade rural de acordo com o bioma: no da Amazônia é de 80% em floresta e de 35% em trechos de cerrado existentes nesse bioma; nos demais biomas é de 20%.

Para os representantes do agronegócio o novo código limita a expansão da agropecuária, que provocará impactos negativos em toda a economia do país. No entanto, as áreas destinadas à agropecuária podem ser ampliadas com a recuperação de terras degradadas bastante amplas no território brasileiro.

A questão da terra

O Brasil está entre os países com a maior concentração da propriedade rural da América e é um dos mais desiguais do mundo nesse quesito, apesar de seu imenso território e das extensas superfícies de terras não cultivadas. A situação fundiária é uma questão ainda não resolvida, apesar das pressões sociais, da maior organização dos trabalhadores em luta pela terra e da repercurssão internacional negativa dessa realidade social.

A elevada concentração de terras é o resultado histórico da origem colonial, da ocupação ilegal, da grilagem, de conflitos violentos e, principalmente, de leis que regulamentam a posse e a propriedade da terra no Brasil.

- Lei e concentração de terra

A questão agrária no Brasil, tão atual e discutida por diversos setores de nossa sociedade, remonta um longo processo histórico que assinala o problema da concentração de terras em nosso país. Durante o Segundo Reinado, destacamos um dos mais importantes marcos desse processo no momento em que o poder imperial estabelece a Lei de Terras de 1850. Sendo um fruto de seu tempo, essa lei assinalou o predomínio dos grandes proprietários de terra no cenário político do século XIX.

A Lei de Terras, como ficou conhecida a lei nº 601 de 18 de setembro de 1850, foi a primeira iniciativa no sentido de organizar a propriedade privada no Brasil. Até então, não havia nenhum documento que regulamentasse a posse de terras e com as modificações sociais e econômicas pelas quais passava o país, o governo se viu pressionado a organizar esta questão. Esta lei foi aprovada no mesmo ano da lei Eusébio de Queirós, que previa o fim do tráfico negreiro e sinalizava a abolição da escravatura no Brasil. Grandes fazendeiros e políticos latifundiários se anteciparam a fim de impedir que negros pudessem também se tornar donos de terras.

Chegavam ao país os primeiros trabalhadores imigrantes. Era a transição da mão de obra escrava para assalariada. Senão houvesse uma regulamentação e uma fiscalização do governo, de empregados, estes estrangeiros se tornariam proprietários, fazendo concorrência aos grandes latifúndios.

Ficou estabelecido, a partir desta data, que só poderiam adquirir terras por compra e venda ou por doação do Estado. Não seria mais permitido obter terras por meio de posse, a chamada usucapião. Aqueles que já ocupavam algum lote receberam o título de proprietário. A única exigência era residir e produzir nesta localidade.

Promulgada por D. Pedro II, esta Lei contribuiu para preservar a péssima estrutura fundiária no país e privilegiar velhos fazendeiros. As maiores e melhores terras ficaram concentradas nas mãos dos antigos proprietários e passaram às outras gerações como herança de família.

- A luta pela terra

A luta pela terra ganhou impulso no século XIX, por causa das ideias liberais europeias e dos ideais socialistas, que influenciavam vários movimentos populares ao redor do mundo. No Brasil, essa luta envolveu indígenas, posseiros, grileiros, pequenos proprietários, grandes fazendas e até empresas dos mais variados ramos do negócio.

No século XX, dois movimentos de trabalhadores rurais ganharam destaque no país: as Ligas Camponesas, nas décadas de 1950 e 1960, e o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST), fundado oficialmente em 1984, após o fim da ditadura militar no Brasil.

O MST é, atualmente, o principal movimento social no Brasil. Seus integrantes são desempregados do campo e da cidade, antigos boias-frias, operários, trabalhadores da construção civil e ex-empregados de fazendas. A estratégia do MST baseia-se em fazer pressão permanente sobre os órgãos do governo responsáveis pela questão da terra, valendo-se da ocupação de latifúndios improdutivos, manifestações públicas e passeatas.

A conquista da terra é um dos objetivos do MST, mas as ações do movimento continuam após os assentamentos, na forma de reivindicações por créditos agrícolas, assistência técnica e criação de infraestrutura para os novos assentamentos. O MST fornece apoio às famílias, com a criação de escolas, formação de cooperativas de produção, serviços e comercialização.

Reforma agrária e relações de trabalho

Além dos conflitos e das convulsões sociais, a dificuldade de acesso à terra é responsável pela peculiaridade das relações de trabalho existentes no meio rural. Uma das mais conhecidasd é a dos boias-frias, ou seja, os trabalhadores itinerantes que se ocupam de tarefas temporárias, em épocas de plantio e colheita, recebendo por dia trabalhado ou tarefa realizada.

A reforma agrária consiste na adoção de medidas para melhorar a distribuição da terra, promovendo a justiça social, criando condições de melhoria de vida do trabalhador rural e elevando a produção e produtividade agropastoril. A redistribuição de terras é apenas parte do processo de reforma agrária, que deve incluir apoio técnico, infra-estrutura, adequada à produção, sistema de armazenamento e transporte, garantia de preços mínimos, crédito ao pequeno agricultor e orientação para a criação de cooperativas e de pequenas agroindústrias, entre outros aspectos.

Referência Bibliográfica

LUCCI, Elian A.; BRANCO, Anselmo L.; MENDONÇA, Cláudio. Território e Sociedade no mundo Globalizado, 2: ensino médio. 2ª ed. São Paulo: Saraiva, 2013.

LUCCI, Elian A.; BRANCO, Anselmo L.; MENDONÇA, Cláudio. Território e Sociedade no mundo Globalizado: Geografia Geral e do Brasil, ensino médio: volume único. 1ª ed. São Paulo: Saravia 2005.

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ApoGeo 253/13

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