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Erstellt von Aline Cunha
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Estrutura da relação tributária
Direito financeiro
Atividade financeira do Estado
receita pública
conceito
Atividade financeira do Estado
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Leis base do direito financeiro
Leis base do direito tributário
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Taxas
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Definição de tributos
Extinção do crédito tributário
Lançamento do crédito tributário
definição
Classificação dos tributos quanto à finalidade
Classificação dos tributos
Quanto ao destino da arrecadação
Exceções da não afetação de receita de impostos
Taxas constitucionais e inconstitucionais
Classificação dos tributos
Quanto à hipótese de incidência (atuação do Estado na ocorrência do fato gerador).
COSIP
Contribuição de Serviço de Iluminação Pública
Contribuições de competência dos Estados / DF
Contribuição de competência dos Municípios / DF
Contribuição sobre a receita de concurso de prognósticos
(CRCP)
taxa, com o objetivo de prevenção e combate a incêndios
Requisitos para a instituição de novas contribuições de seguridade social,
Situações para instituir empréstimo compulsório
Características das contribuições sociais e das CIDEs
Regime próprio de previdência dos servidores públicos dos Estados
Requisitos para a instituição de novas contribuições de seguridade social