Temas: 1) Princípios fundamentais 2) Ações constitucionais
|
|
Erstellt von Bruna Rocha
vor mehr als ein Jahr
|
|
Schließen
|
|
Erstellt von Bruna Rocha
vor mehr als ein Jahr
|
|
A República Federativa do Brasil é formada pelo que?
Quais são os fundamentos da República Federativa do Brasil?
Como o povo influencia no poder?
Quais são os objetivos fundamentais da R.F.B.?
Quais princípios a R.F.B. adota nas suas relações internacionais?
§ 3º São irrecorríveis as decisões do Tribunal Superior Eleitoral, salvo...
Das decisões dos Tribunais Regionais Eleitorais somente caberá recurso quando:
Quando é concedido um habeas corpus?
Quando é concedido habeas data?
Quando é concedido mandado de segurança?
Quando é concedido mandado de injunção?
O que é a teoria não concretista no STF?
O que é a teoria concretista individual no STF?
O que é a teoria concretista geral no STF?
Qual o intuito da ação popular?
Quem pode propor ação popular?
Quem é considerado cidadão capaz de propor ação popular?
Qual o intuito da ação civil pública?
Quem pode ajuizar ação civil pública?
Quem é o polo passivo na ação popular?
Quem é o polo passivo na ação civil pública?
Quem pode impetrar mandado de segurança coletivo?
Quem é o polo passivo no mandado de segurança?
