Organização dos Poderes

Certo ou Errado?

São Poderes do Distrito Federal, independentes e harmônicos entre si, o Executivo, o Legislativo e o Judiciário.

1. Qual a duração da legislatura?
2. Quando é o seu início?

Sobre as deliberações da CLDF:
Serão tomadas por ....., presente ...... de seus membros, em votação .....

Compete... à CLDF convocar Secretários de Estado do DF, dirigentes e servidores do DF a prestar pessoalmente informações, importando crime de responsabilidade a ausência sem justificativa adequada ou o não atendimento no prazo de ...

Compete privativamente à CLDF escolher .... entre os .... membros do TCDF

Compete ........ à CLDF autorizar, por .... dos seus membros, a instauração de processo contra o Governador, o Vice e os Secretários de Estado do DF.

Compete .... à CLDF aprovar previamente a alienação de terras públicas com área superior a ... hectares e, no caso de concessão de uso, com área superior a ... hectares.

Os Deputados Distritais, desde a ...., serão submetidos a julgamento perante o ......

Compete ..... à CLDF
.... referendo e
.... plebiscito.

No caso de flagrante de crime ..... os autos serão remetidos dentro de ....... horas à Câmara Legislativa, para que, pelo voto da ...... de seus membros, resolva sobre a prisão.

O pedido de sustação da ação referente a crime cometido por Deputado após a .... será apreciado pela CLDF no prazo improrrogável de ...... dias do seu recebimento pela .....

As imunidades dos Deputados subsistirão durante o estado de ...., só podendo ser suspensas mediante o voto de .... dos membros da CLDF, nos casos de atos praticados ...... que sejam incompatíveis com a execução da medida.

Os Deputados não poderão desde ...... ser proprietários de empresa que goze de favor decorrente de contrato com pessoa jurídica de direito público, ou nela exercer .......

Os Deputados não poderão desde a ..... firmar ou manter ...... com PJ de dir. púb., autarquia, emp. púb, soc. de econ. mista ou empresa concessionária de serviço púb, salvo quando o contrato .....

Os Deputados não poderão desde ...... ser controladores ou ....... de empresa que goze de favor decorrente de contrato com pessoa jurídica de direito ....., ou nela exercer função remunerada

Os Deputados não poderão desde a ...... aceitar ou exercer cargo, função ou emprego remunerado, inclusive os de que sejam demissíveis ad nutum em PJ de dir. púb., autarquia, emp. púb, soc. de econ. mista ou empresa concessionária de serviço púb.

Os Deputados não poderão desde .... ocupar cargo ou função de que sejam ..... de empresa que goze de favor decorrente de contrato com pessoa jurídica de direito público.

A Câmara Legislativa reunir-se-á, anualmente, em sua sede, de ... a ....
e de ..... a .....

O mandado dos membros da Mesa Diretora é de ...., permitida ...... para o mesmo cargo, na mesma legislatura ou na seguinte

A convocação extraordinária da CLDF far-se-á pela .... ou a requerimento de .... dos Deputados que compõem a Câmara, para apreciação de ato do Governador do DF que importe crime de responsabilidade.