Direito Constitucional I. Cartões para memorização da matéria de prova.
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Erstellt von Silvio R. Urbano da Silva
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Quais são as quatro concepções (ou sentidos) de Constituição?
Explique o sentido (ou concepção) sociológico de Constituição.
Explique o sentido (ou concepção) político de Constituição.
Explique o sentido (ou concepção) jurídico de Constituição.
Explique o sentido (ou concepção) culturalista de Constituição.
O que caracteriza o Constitucionalismo Moderno e quais são seus principais marcos?
Explique o 1º momento do Constitucionalismo Moderno.
Explique o 2º momento do Constitucionalismo Moderno.
O que é Constitucionalismo?
CLASSIFICAÇÃO DAS CONSTITUIÇÕES
Quanto ao modo de elaboração as Constituições são classificadas como ...
CLASSIFICAÇÃO DAS CONSTITUIÇÕES
Explique a classificação quanto ao modo de elaboração: dogmática.
CLASSIFICAÇÃO DAS CONSTITUIÇÕES
Explique a classificação quanto ao modo de elaboração: histórica.
CLASSIFICAÇÃO DAS CONSTITUIÇÕES
Qual a classificação da nossa CF/88 em relação ao modo de elaboração? E por quê?
CLASSIFICAÇÃO DAS CONSTITUIÇÕES
Quanto à ideologia as Constituições são classificadas como ...
CLASSIFICAÇÃO DAS CONSTITUIÇÕES
Qual a classificação da nossa CF/88 quanto à ideologia? E por quê?
CLASSIFICAÇÃO DAS CONSTITUIÇÕES
Quanto à origem (ou processo de positivação) as Constituições são classificadas como ...
CLASSIFICAÇÃO DAS CONSTITUIÇÕES
Explique a classificação quanto à origem (ou processo de positivação): outorgada.
CLASSIFICAÇÃO DAS CONSTITUIÇÕES
Explique a classificação quanto à origem (ou processo de positivação): promulgada.
CLASSIFICAÇÃO DAS CONSTITUIÇÕES
Explique a classificação quanto à origem (ou processo de positivação): cesarista (ou bonapartista).
CLASSIFICAÇÃO DAS CONSTITUIÇÕES
Qual a classificação da nossa CF/88 quanto à origem (ou processo de positivação)? E por quê?
CLASSIFICAÇÃO DAS CONSTITUIÇÕES
Quanto à função (ou finalidade) as Constituições são classificadas como ...
CLASSIFICAÇÃO DAS CONSTITUIÇÕES
Explique a classificação quanto à função (ou finalidade): garantia (ou negativa).
CLASSIFICAÇÃO DAS CONSTITUIÇÕES
Explique a classificação quanto à função (ou finalidade): dirigente.
CLASSIFICAÇÃO DAS CONSTITUIÇÕES
Explique a classificação quanto à função (ou finalidade): balanço.
CLASSIFICAÇÃO DAS CONSTITUIÇÕES
Qual a classificação da nossa CF/88 quanto à função (ou finalidade)? E por quê?
O que é uma norma de eficácia contida? Explique e exemplifique.
O que é uma norma de eficácia limitada? Explique e exemplifique.
Qual a diferença entre as normas de eficácia contida e limitada?
Explique o princípio da unidade da Constituição.
Explique o princípio da concordância prática ou da harmonização.
Quais são as características de uma Federação Centrípeta?
Quais são as características de uma Federação Centrífuga?
Diferencie a federação brasileira da norte-americana em relação aos movimentos de formação.
Explique a característica da federação: repartição de competências.
Explique a característica da federação: intervenção.
Explique a característica da federação: inexistência do direito de secessão.
Explique a característica da federação: auto-organização dos estados-membros.
Quais são as hipóteses de formação dos Estados-membros?
Explique a hipótese de formação de Estado-membro chamada de incorporação (ou fusão).
Explique a hipótese de formação de Estado-membro chamada de subdivisão (ou cisão).
Explique a hipótese de formação de Estado-membro chamada de desmembramento por formação.
Explique a hipótese de formação de Estado-membro chamada de desmembramento por anexação.
Explique as diferenças entre as hipóteses de formação dos estados-membros em relação à continuidade ou não dos estados originais.
Explique o que é intervenção.
Explique as espécies de intervenções existentes na Constituição Federal de 1988.
Explique o que é intervenção federal espontânea.
Explique o que é intervenção federal provocada.
Explique o procedimento do decreto interventivo federal, tanto na hipótese de rejeição como na hipótese de aprovação pelo Congresso Nacional.
Explique as quatro hipóteses em que o brasileiro naturalizado é tratado diferentemente do brasileiro nato na Constituição Federal.
Em quais hipóteses constitucionais ocorre a perda do direito de nacionalidade?
Diferencie plebiscito de referendo.
Cite dois exemplos recentes de plebiscito no Brasil.
Cite dois exemplos recentes de referendo no Brasil.
Quais são as condições para a elegibilidade aos cargos de presidente da república, governador e prefeito?
