Erstellt von Kayro Pádua
vor etwa 9 Jahre
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Agravo Retido
O rol do agravo de instrumento (art. 1.015) é taxativo e exaustivo?
O juiz pode se retratar?
Cabe agravo de instrumento contra qual tipo de decisão proferida pelo juiz?
Cabe agravo de instrumento contra todas as decisões interlocutórias?
Decisão Interlocutória
Cabe agravo de instrumento em qualquer procedimento?
Pode agravo de instrumento contra decisão dos Tribunais?
Cabe agravo contra sentença parcial?
Prazo
Para o relator solicitar dia par o julgamento
Qual o prazo para interposição e resposta do agravo de instrumento?
Onde deve ser protocolado?
Cabe contra decisão interlocutória proferida na fase de processo de inventário?
Cabe contra decisão interlocutória proferida na fase de execução?
Cabe contra decisão interlocutória proferida na fase de liquidação de sentença?