Questionário de CPC, download efetuado do passeidireto.com e adaptado para os flash cards que criei.
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Erstellt von Silvio R. Urbano da Silva
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O que se entende por interpretação das normas processuais e qual o principal método de interpretação?
Como se estabelece a eficácia da lei processual no tempo?
Esclareça os pressupostos necessários para a utilização do modo de eliminação de conflitos (arbitragem).
Apresente o conceito de processo.
Apresente o conceito de procedimento.
Apresente o conceito de jurisdição.
Apresente o conceito de ação.
Quem pode criar normas processuais? Esclareça detalhadamente.
Princípios Constitucionais do Direito Processual
Esclareça o princípio constitucional do direito processual chamado de "princípio do contraditório e da ampla defesa", sob a ótica do juiz.
Princípios Constitucionais do Direito Processual
Esclareça o princípio constitucional do direito processual chamado de "princípio do contraditório e da ampla defesa", sob a ótica das partes.
Princípios Constitucionais do Direito Processual
Esclareça o princípio constitucional do direito processual chamado de "princípio da isonomia processual".
O princípio da publicidade dos atos processuais admite exceções? Esclareça.
O juiz é imparcial? Esclareça.
O que se entende por igualdade processual?
Indique e esclareça princípios gerais do direito processual relacionado ao tema: provas.
Esclareça o princípio geral do direito processual relacionado ao tema provas, chamado de "Princípio dispositivo e da livre investigação".
Esclareça o princípio geral do direito processual relacionado ao tema provas, chamado de "Princípio da livre investigação das provas".
Esclareça o princípio geral do direito processual relacionado ao tema provas, chamado de "Princípio da ampla defesa".
Esclareça o princípio geral do direito processual relacionado ao tema provas, chamado de "Princípio da imediação".
Esclareça o princípio geral do direito processual relacionado ao tema provas, chamado de "Princípio da aquisição processual (comunhão das provas)".
Esclareça o princípio geral do direito processual relacionado ao tema provas, chamado de "Princípio da persuasão racional do juiz".
Esclareça o princípio geral do direito processual relacionado ao tema provas, chamado de "Princípio da identidade física do juiz".
O que se entende por persuasão racional do juiz?
O que é juiz natural?
O juiz pode livremente determinar a produção de provas sem requerimento formulado pelas partes?
O que estabelece o princípio da lealdade processual?
Escreva sobre a comunicação dos atos processuais.
O que se entende por disponibilidade da ação?
O que é jurisdição concorrente?
Diferencie jurisdição concorrente de jurisdição exclusiva.
Escreva sobre as características da jurisdição graciosa.
Aponte e estabeleça duas situações de relacionamento entre jurisdição civil e penal.
Sentença penal surte efeito na esfera cível?
O judiciário pode apreciar mérito de ato administrativo pretendido por quem exerça função executiva?
Sentença estrangeira de natureza civil pode ser objeto de execução no Brasil?
Apresente o conceito de jurisdição voluntária ou graciosa.
Esclareça a característica da jurisdição graciosa que indica que não há lide.
Esclareça a característica da jurisdição graciosa que trata da inércia do juiz.
Esclareça a característica da jurisdição graciosa que trata sobre a coisa julgada.
Indique e esclareça dois princípios de jurisdição.
O que se entende por inafastabilidade da jurisdição?
O que se entende por inevitabilidade da jurisdição?
Quais são os elementos indicadores da ação?
O que se entende por "partes" dentro dos elementos indicadores da ação?
O que se entende por "pedido" dentro dos elementos indicadores da ação?
O que se entende por "causa de pedir" dentro dos elementos indicadores da ação?
O que se entende por reunião de ações?
O que é conexão entre ações?
Qual a importância das partes na relação jurídica processual?
Qual a importância do pedido na relação jurídica processual?
Quais as condições genéricas da ação?
Explique a condição genérica da ação chamada de "possibilidade jurídica do pedido".
Explique a condição genérica da ação chamada de "legitimidade “ad causam” (legitimação para agir)".
Explique a condição genérica da ação chamada de "interesse processual".
O que é substituição processual, também conhecido como legitimidade extraordinária?
O que é carência de ação?
