Erstellt von Jáder da Mota Mendonça
vor fast 9 Jahre
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Órgão Normativo do SFN.
Tem como objetivo desenvolver o mercado. estimulando a aplicação em valores mobiliários, promovendo a expansão do mercado de ações.
Órgãos Supervisores do SFN
A composição deste órgão é:
- Ministro da Fazenda;
- Ministro do Planejamento;
- Presidente do Banco Central do Brasil.
Conjunto de instituições responsáveis pela captação de recursos financeiros, pela distribuição e circulação de valores e pela regulação de processos.
Autorizar as emissões de Papel Moeda.
É o responsável por estabelecer a meta para a Taxa Selic.
O Presidente do CMN.
É o principal executor das orientações do Conselho Monetário Nacional e responsável por garantir o poder de compra da moeda nacional.
Os membros deste órgão se reúnem uma vez por mês.
Disciplinar o Crédito em todas as modalidades.
Administrar o Sistema de Pagamentos Brasileiro, e o meio circulante.
Tem o objetivo de fiscalizar, normatizar, disciplinar e desenvolver o mercado de valores mobiliários no Brasil.
Estabelecer medidas de prevenção ou correção de desequilíbrios econômicos.
Formular e executar as políticas monetárias e cambiais.
Limitar as taxas de juros, descontos, comissões entre outras.
É o órgão decisório da política monetária do BACEN.
Regular e administrar o Sistema Financeiro Nacional.
Tem como objetivo promover o acesso à informação adequada, assegurando o acesso do público a informações sobre os valores mobiliários negociados e as companhias que os tenham emitido.
Receber os recolhimentos compulsórios dos bancos.
Regular a constituição, o funcionamento e a fiscalização de todas as instituições financeiras que operam no País.
É composto pelos membros da Diretoria Colegiada do BACEN.
Fixar as diretrizes e normas política cambial.
Emitir papel-moeda.
Pode se reunir extraordinariamente, convocado pelo presidente do Banco Central, em função de alterações inesperadas do cenário macroeconômico.
Tem como objetivo proteger os titulares de valores mobiliários e os investidores do mercado contra emissões irregulares de valores mobiliários.
Controlar o fluxo de capitais estrangeiros.
Tem como objetivo, facilitar a transferência de recursos do agente superavitário para o agente deficitário.
Tem como objetivo aumentar a eficiência e aprimorar o funcionamento do mercado, assegurando o funcionamento dos mercados da bolsa e de balcão.
Exercer o controle do crédito.
Suas reuniões ordinárias ocorrem oito vezes ao ano, aproximadamente a cada 45 dias (seis semanas).
Tem como objetivo fiscalizar permanentemente as atividades e os serviços do mercado de valores mobiliários e impor penalidades aos infratores.
Autorizar, fiscalizar e punir o funcionamento das instituições.