DIREITO INDUSTRIAL
lei 9279/96

DIREITO AUTORAL X DIREITO INDUSTRIAL

INPI - INSTITUTO NACIONAL DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL

PATENTES

Art. 10. Não se considera invenção nem modelo de utilidade:

NOVIDADE

NOVIDADE

INVENTIVIDADE

APLICABILIDADE

LICITUDE
OBS: embora não presente no art. 8 é também requisitoo

ITENS NECESSÁRIOS PARA O PEDIDO DE PATENTE

empregado x empregador

PRAZOS DE VIGÊNCIA

obs

EXTINÇÃO DA PATENTE

CESSÃO E LICENCIAMENTO

MARCAS

MARCAS - ESPÉCIES

PROCEDIMENTO DE REGISTRO

EXTNÇÃO DO REGISTRO DA MARCA

CESSÃO E LICENCIAMENTO DAS MARCAS

DESENHOS INDUSTRIAIS

REQUISITOS DO DESENHO INDUSTRIAL

PROCEDIMENTO DE REGISTRO - - DESENHO INDUSTRIAL

PATENTE X REGISTRO

TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA

OBS:

FRANQUIA (FRANCHISING)
LEI 8.955

DICA:

INDICAÇÕES GEOGRÁFICAS