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Órgão normatico do SFN
tem como objetivo desenvolver o mercado, estimulando a aplicação em valores mobiliários, promovendo a expansão de mercado de ações.
Órgãos supervisores do SFN
A composição deste órgão é
-Ministro da fazenda
-Ministro do planejamento;
-Presidente do BACEN
conjunto de instituições responsáveis pela captação de recursos financeiros, pela distribuição e circulação de valores e pela regulação de processos.
autorizar a emissão do papel moeda.
É o responsável por estabelecer a meta para a taxa selic.
presidente do CMN
é o principal execultor das orientações do conselho monetário nacional e responsável por garantir o poder de compre da moeda nacional.
os membros deste órgão se reúnem uma vez por mês
disciplinar o crédito em todas as modalidases.
Administrar o sistema de pagamentos brasileiro, e o meio circulante.
tem o objetivo de fiscalizar, normatizar, disciplinar e desenvolver o mercado de valores mobiliários no brasil
Estabelecer medidas de prevenção ou correção de desequilíbrios econômicos.
formular e executar as políticas monetárias e cambiais.
Limitar as taxas de juros, descontos, comissões, entre outras.
E o órgão decisório da política monetária do
Bacen
regular e administrar o sistema financeiro nacional
tem como objetivo promover o acesso a informação adequada assegurando o acesso do público a informações sobre os valores mobiliários negociados e as companhias que os tenham emitido.
receber os recolhimentos compulsorios dos bancos
Tem como objetivo proteger os titulares de valores mobiliarios e os investidores do mercado e contra emissões.
Controlar o fluxo de capitais estrangeiros
Tem como objetivo, facilitar a transferência de recursos do agente superavitário para o agente deficitário.
tem como objetivo aumentar a eficiência e aprimorar o funcionamento do mercado, assegurando o funcionamento dos mercados da bolsa e de balcão.
Exercer o controle do crédito.
suas reuniões ordinárias ocorrem oito vezes ao ano aproximadamente a cada 45 dias ( seis semanas)
tem como objetivo fiscalisar permanentemente as atividades e os serviços do mercado de valores mobiliários e impor penalidades aos infratores.
autorizar, fiscalizar e punir o funcionamento das instituições.
regular a constituição, o funcionamento e a fiscalização de todas as instituições financeiras que operam o país.
é composto pelos membros da diretoria colegiada do bacem.
fixar as diretrizes e normas política cambial.
Emitir papel moeda.
pode se reunir extraordinariamente, convocado pelo presidente do banco central, em função de alterações inesperadas do cenário macroeconômico.
