Sucessões

Qual o significado jurídico do vocábulo sucessão?

Qual o pressuposto subjetivo da sucessão?

O que significa a locução latina de cujus?

Quais as espécies de sucessão existentes?

Em que momento se considera aberta a sucessão?

Em que consiste a herança?

Para efeitos legais, como se consideram os direitos à sucessão aberta

De que parcelas se compõe a herança?

Como será repartida a herança de pessoa casada pelo regime de comunhão universal, e que deixou viúva e 3 filhos, sem deixar testamento?

O que é herdeiro legítimo e herdeiro testamentário?

Em que condições participará a companheira ou o companheiro sucessão do outro?

Qual a natureza jurídica da inventariança?

   É obrigatória a aceitação da herança e em que esse instituto consiste?

De que formas a aceitação da herança pode ser manifestada?

  A renúncia é irretratável?

Deixando o falecido dívidas, qual a responsabilidade dos herdeiros perante os credores?

  O que é herança jacente?

O que é herança vacante?

Qual o prazo para que a herança jacente se transforme em vacante?

O que significa indignidade, relativamente ao direito sucessório?

Qual a conseqüência da indignidade?

Qual a diferença entre indignidade e deserdação?

Sobre quais princípios se fundam os institutos da indignidade e deserdação?

Falecendo o herdeiro indigno durante o processo, prosseguirá a ação contra os seus sucessores?

Qual o prazo para o interessado demandar a exclusão do herdeiro herança, por indignidade, ou provar a causa de sua deserdação?

Quais os efeitos da declaração judicial da indignidade? Quais as conseqüências da declaração?

Qual a ordem legal de vocação hereditária, no direito brasileiro?

O que significa vocação hereditária?

O que se entende por chamamento por classe?

Que direito é assegurado, desde a abertura da sucessão ao cônjuge sobrevivente?

O que significa partilha por cabeça e partilha por estirpe?

Quais os fundamentos jurídicos do direito de representação?

Quais as hipóteses para o exercício do direito de representação?

É possível haver direito de representação de herdeiro renunciante?

Em que linha se dá o direito de representação?

Quais os efeitos do direito de representação?

Como se dá o chamamento entre os descendentes

Como serão chamados os demais herdeiros, a seguir, na falta de descendentes?

Em que condições serão chamados os colaterais?

De que forma concorrem irmãos bilaterais (filhos do mesmo e a mesma mãe) e irmãos unilaterais (irmãos por parte de pai ou por parte de mãe)?

O Município ou o Distrito Federal a União terão direito de recusar a herança?

O que são herdeiros legítimos necessários?

Quem são os herdeiros necessários?

O que é a legítima?

De que modo ficarão afetados os direitos do herdeiro necessário sobre a legítima, se o testador lhe deixar sua parte disponível ou algum legado?

Como deverá proceder o autor da herança que desejar excluir da sucessão os herdeiros colaterais?