Schließen
30
245
Depósito recursal
212
Despedimento - ônus da prova
357
Testemunha - suspeição - ação contra mesma reclamada
128
Depósito recursal
297
Prequestionam - oportunidade - configuração
126
RR e ED - cabimento
14
Culpa recíproca - rescisão indireta
82
Intervenção assistencial
91
Salário complessivo
100
Ação rescisória - decadência
114
Prescrição intercorrente
132
Adicional de periculosidade - integração
173
Cessão atividade - empresa - salários
85
Compensação de jornada
182
AP - indenização compensatória
188
Contrato experiência - prorrogação
44
AP - cessação atividade empresa
235
DF e autarquias - correção autom. de salários
241
Salário alimentação - contrato de trabalho
244
Gestante - estabilidade provisória
242
Indenização adicional - valor
dispensa obstativa
248
Ad. insalubridade - direito não adquirido
246
Ação de cumprimento - trânsito em julgado da sentença normativa
261
Férias proporcionais - pedido demissão menos de um ano
265
Adic. noturno - supressão - mudança de horário
283
Recurso adesivo - correlação de matérias
276
AP - pedido de dispensa de cumprimento
293
Adic. de insalubridade - agente diferente da inicial
291
HE - habitualidade - supressão - indenização
299
Ação rescisória - comprovação trânsito da rescidenda
354
Gorjetas - integração no salário
360
Turnos ininter. revez. - descanso intrajornada
380
AP - início da contagem
367
Utilidades in natura - não integração ao salário
397
Ação rescisória e de cumprimento - ofensa à coisa julgada
398
Na ação rescisória - revelia não produz confissão
399
Ação rescisória contra decisão homologatória
400
Ação rescisória de ação rescisória
401
Descontos legais - sentença omissa - descontos legais
402
Documento novo - dissídio coletivo - sentença
403
Rescisória - Dolo da pte vencedora em detrimento da vencida
484
Rescisória - fundamento para invalidade confissão
405
Ação rescisória - liminar
406
Ação rescisória - litisconsórcio - sindicato
407
Ação rescisória - MP - legitimidade
408
Ação rescisória - PI - causa de pedir
409
Ação rescisória - prazo prescricional
410
Ação rescisória - reexame de fatos e provas
411
Ação rescisória - sentença de mérito
412
Ação rescisória - sentença de mérito - questão processual
413
Ação rescisória - sentença de mérito
417
Mandado de segurança - penhora em dinheiro
418
MS por falta de liminar ou de homologação de acordo
423
Turnos inint. - jornada por CCT - direito à 7 e 8 horas.
444
12 X 36 - lei ou norma coletiva - direito à 11 e 12 hora
443
Dispensa discriminatória - presunção - reintegração
442
Sumaríssimo - RR - contrariedade à OJ
440
Manutenção plano saúde - auxilio doença acidentário e aposente. por invalidez
439
Dano moral - termo inicial - juro mora e cm
438
Intervalo para recuperação térmica - 1 h e 40 - 20 minutos
437
Intervalo intrajornada para repouso e alimentação
436
União, Estados, municípios, DF, autarquias, fundações - Procurações
434
Recurso - interposição antes da publicação do acórdão - extemporaneidade
433
Embargos em RR - admissibilidade - Processo em fase de execução
429
Tempo à disposição do empregador - deslocam. da port até local de trabalho
428
Sobreaviso - necessidade de estar sob controle do patrão, regime plantão e em espera
427
Intimação a adv diverso do indicado em pedido expresso - nulidade
426
Depósito recursal - GFIP - obrigatoriedade
425
Jus postulandi na JT - restrições
424
Multa admin. - depósito prévio
inconstitucionalidade
422
Recurso para TST - Admissibilidade qdo ausentes fundamentos jurídicos das razões de recurso.
420
Conflito compet entre TRT e VT a ele vinculada
419
Execução por CP - competência territorial - Embargos de 3os. -
416
Agravo de petição -prosseguimento da execução qto aos valores não especificados no AP
415
MS - ausência de docs indispensáveis - não aplicação do art 284 CPC
414
MS - antecip de liminar concedida antes ou na sentença
