TCI

CÓPIA CEGA

PORTARIA DE INSTAURAÇÃO

OFÍCIO

MSG

AUTORIDADE DESTINATARIA

AUTORIDADE CLASSIFICADORA

AUTORIDADE CLASSIFICADORA OU HIERARQUICAMENTE SUPERIOR

AUTORIDADE CLASSIFICADORA OU HIERARQUICAMENTE INFERIOR

AUTORIDADE EXPEDIDORA

no texto do doc no item destinado às informações complementares.

Na primeira pg do doc

Na cópia cega

No item destinado a modificações

No cabeçalho

Sua divulgação poderá ser feita por MSG

Sua divulgação poderá ser feita por OF

Se o DA for em continuação de outro esta alteração será declarada no novo DA no item destinado a informações complementares

Sua divulgação poderá ser feita por CE

Os doc US e os serão alterados pela autoridade classificadora e os doc secretos e reservados pela autoridade classificadora ou a hierarquicamente superior.

DA pessoal é aquele que somente o destinatário deve ter conhecimento e será tratado como confidencial

O DA que contiver anexo sigiloso será classificado com o grau de sig igual ou superior ao doc de maior grau.

O carimbo a ser utilizado na marcação de DA que tramitar no meio digital deverá possuir 3,5 mm de altura, 3,0 mm de largura e 0,5 mm de espaço entre as letras.

No caso de um doc em continuaçõa , a marcação de precedência e sigilo serão apostas acima da referida descrição.

todas as pg do DA serão marcads com os graus de precedência e de sigilo, exceto os de rotina e os especias.

requer rigorosas medidas de segurança

ODG e ODS podem atribuir

Extratos desses doc podem ser autorizados pela autoridade classificadora ou hierarquicamente superior.

extratos desses doc terão grau igual ao original

A alteração do grau de sigilo será pela pela autoridade classificadora

Exige rigorosas medidadas de segurança, seu teor pode ser do conhecimento de agentes públicos que, embora sem ligação íntima com seu estudo ou manuseio, se-jam autorizados a deles tomarem conhecimento em razão de sua responsabilidade funcional.

É vedada a delegação da competência de classificação nos graus de sigilos secretos.

Extratos dependem de permissão da autoridade classificadora ou de autoridade hierarquicamente superior;

Serão acondicionados, obrigatoriamente, em duplo envelope, observando-se o preconizado na publicação EMA-414 – Normas para a Salvaguarda de Materiais Controlados, Dados, Informações, Documentos e Materiais Sigilosos na Marinha.

Pode ser delegada a competência para classificação de sig de grau secreto.