DEFESA NACIONAL

A Amazônia representa um dos focos de maior interesse da defesa.

A faixa de até cento e
cinquenta quilômetros de largura, ao longo das fronteiras
terrestres, designada como faixa de fronteira, é considerada
fundamental para defesa do território nacional, e sua ocupação e utilização serão reguladas em lei.”

A faixa de até cento e cinquenta quilômetros de largura, ao longo das fronteiras terrestres, designada como faixa de fronteira, é considerada fundamental para defesa do território nacional, e sua ocupação e utilização serão reguladas em lei.”

Aquífero Alter do Chão está entre as maiores reservas subterrâneas de água doce do mundo e estende-se, em cerca de 70% de sua totalidade, pelo território brasileiro (840 mil km2).

Destacam-se quatro principais: ao norte, a Amazônica; no centro, as do Araguaia-Tocantins e do São Francisco; e ao sul, as sub-bacias do Paraná, Paraguai e Uruguai, que compõem a bacia do Prata.

BANDEIRA NACIONAL

BRASÃO DAS ARMAS DA REPÚBLICA

HINO NACIONAL

SELO NACIONAL

HINO DA BANDEIRA

Defesa Nacional

Política Nacional de Defesa

Estratégia de Segurança

Segurança Nacional

Segurança da Informação

garantir a soberania, o patrimônio nacional e a integridade territorial;

defender os interesses nacionais e as pessoas, os bens e os recursos brasileiros no exterior;

contribuir para a preservação da coesão e unidade nacionais;

contribuir para a manutenção da guerra e da segurança internacionais;

intensificar a projeção do Brasil no concerto das nações e sua maior inserção em processos decisórios internacionais;

C,B,A

C,A,B

B,C,B

A,B,C

B,C,A

uso da força apenas em autodefesa ou na defesa do mandato concedido pelo Conselho de Segurança da ONU, a imparcialidade e o consentimento dos Estados em que as operações ocorrem.

Igualdade, Liberdade e Fraternidade

Defesa territorial, Estado de Defesa e Segurança internacional

Politica Nacional de Defesa, Defesa Estratégica e Inviolabilidade territorial

Segurança territorial, Multipolaridade e Defesa Nacional

Segurança

Fortalecimento Institucional

Reconciliação Nacional

Desenvolvimento

Integração Nacional

Possuindo representação específica na Conferência de Desarmamento em Genebra, o Brasil defende o fortalecimento dessa Conferência como única instância multilateral negociadora na área do desarmamento.

O TNP foi assinado em 1o de julho de 1968 e entrou em vigor internacionalmente em 5 de março de 1970. O Brasil aderiu ao Tratado em 18 de setembro de 1998, tendo sido promulgado pelo Decreto no 2.864 de 07 de dezembro de 1998.

A ABACC é um organismo internacional independente criado pelos governos do Brasil e da Costa Rica, responsável por verificar o uso pacífico dos materiais nucleares
que podem ser utilizados direta ou indiretamente na fabricação de armas nucleares.

Além do TNP, o Brasil é parte do Tratado de Tlatelolco,15 o primeiro instrumento
a estabelecer uma zona livre de armas nucleares em uma região densamente povoada.

O Tratado de Tlatelolco é o nome convencionalmente dado ao Tratado para a Proibição de Armas Nucleares na América Latina e no Caribe, assinado no dia 14 de fevereiro de 1967
na cidade do México.

mar territorial (MT) de 12 milhas náuticas (22 km), contadas a partir de uma linha de base no continente

uma zona contígua (ZC), adjacente ao MT, que se estende das 12 até as 24 milhas náuticas

uma zona econômica exclusiva (ZEE), faixa de 188 milhas náuticas, adjacente ao mar territorial (incluindo a ZC).

estabeleceu, ainda, que os Estados poderão pleitear aumento de suas ZEE, caso cumpram determinados critérios técnicos, até uma extensão máxima de 300 milhas náuticas (648 km).

Internamente, em 1993, o Brasil adotou as resoluções da CNUDM de 1982 e 1988, mas somente em 1994, com a ratificação do 60o país, a CNUDM entrou em vigor.

Satélite Sino-Brasileiro de Recursos Terrestres (CBERS): em julho de 1988, os governos do Brasil e da China assinaram um acordo para o desenvolvimento de dois satélites avançados de sensoriamento remoto. Graças à união de recursos financeiros e tecnológicos, foi criado um sistema de responsabilidades divididas (30% brasileiras e 70% chinesas), com o intuito
de implantar um sistema completo de captação de imagens de nível internacional;

Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente e Desenvolvimento foi realizada no Marrocos em 1992. Em 2012, uma nova Conferência vem dar continuidade ao tema, a Rio+20, organizada conforme a Resolução no 64/236 da Assembleia Geral da ONU.

A Política Nacional de Defesa (PND), a Estratégia Nacional de Defesa (END) e o Livro Branco de Defesa Nacional (LBDN) representam marcos históricos no sentido da afirmação e divulgação dos fundamentos e parâmetros da defesa.

Pela dissuasão e pela cooperação, o Brasil fortalecerá, assim, a estreita vinculação entre sua política de defesa e sua política externa, historicamente voltada para a causa da paz, da integração e do desenvolvimento.

o Fórum IBAS demonstra que há grandes possibilidades de cooperação entre países em desenvolvimento, mesmo em áreas de tecnologias avançadas. Como exemplo, pode-se citar o Programa Míssil Ar-Ar com a África do Sul, a cooperação na área espacial com a Rússia, o programa CBERS com a China e o projeto do avião 145 da Empresa Brasileira de Aeronáutica (Embraer) com radar indiano, um embrião para futura cooperação com a Índia na área de defesa.

América do Sul, Atlântico sul e costa ocidental da Africa

Paraguai, Uruguai e costa oriental da Africa

América do Sul , Africa do Sul e Suriname

Atnatico Norte, Suriname e América do Sul

Área marítima : É composta por águas interiores e pelos espaços marítimos, nos quais o Brasil exerce, em algum grau, jurisdição sobre atividades, pessoas, instalações, embarcações e recursos naturais vivos e não vivos, encontrados na massa líquida, no leito ou no subsolo marinho, para os fins de controle e fiscalização, dentro dos limites da legislação internacional e nacional.

“A faixa de até cento e 200 Km de largura, ao longo das fronteiras marítimas, designada como faixa de fronteira, é considerada fundamental para defesa do território nacional, e sua ocupação e utilização serão reguladas em lei.

A Defesa Nacional, caracterizada na Política Nacional de Defesa como “o conjunto de medidas e ações do Estado, com ênfase na expressão militar, para a defesa do território, da soberania e dos interesses nacionais contra ameaças preponderantemente externas, potenciais ou manifestas”,

São objetivos da Defesa Nacional: garantir a soberania, o patrimônio nacional e a integridade territorial; II. defender os interesses nacionais e as pessoas, os bens e os recursos brasileiros
no exterior;

Aumentar a capacidade de direção e de atuação conjunta das Forças Armadas, com o acréscimo
de seus efetivos em 40% e o estabelecimento progressivo de um orçamento de defesa que permita equipar e manter forças aptas ao cumprimento pleno de suas atribuições constitucionais.

Vigiar e proteger uma parte do espaço aéreo brasileiro com meios do poder aeroespacial
compatíveis com as necessidades da Defesa Nacional.

Aumentar o poder naval brasileiro para cumprir, em sua plenitude, as tarefas de controlar áreas
marítimas, permitir o uso do mar e projetar poder sobre terra.

Vigiar e proteger o território brasileiro, articulando adequadamente a Força Terrestre, com especial
ênfase na Amazônia e no Centro-Oeste do País.

Participar de operações de paz e de ações humanitárias de interesse do País, no cumprimento de
mandato da (OTAN), com amplitude compatível com a estatura geopolítica do País.