CPC

A) Que direito tem as partes para provar a verdade dos fatos em que se funda o pedido ou a defesa e influir eficazmente na convicção do juiz.

B) Esses direitos devem estar especificados no código processual civil

Para que as provas servem?

Julgue a sentença:
As partes têm o direito de empregar todos os meios ainda que não especificados neste Código, para provar a verdade dos fatos em que se funda o pedido ou a defesa e influir eficazmente na convicção do juiz?

Caberá ao juiz, apenas por requerimento da parte, determinar as provas necessárias ao julgamento do mérito.

Caberá ao juiz, apenas de ofício, determinar as provas necessárias ao julgamento do mérito.

Julgue a sentença:
O juiz não tem o poder de indeferir diligencia alguma ainda que esta seja inútil ou apenas protelatória.

Julgue a sentença:
O juiz indeferirá, as diligências inúteis ou meramente protelatórias.

julgue a questão conforme o CPC
O juiz apreciará a prova constante dos autos, dependendo do sujeito que a tiver promovido, e indicará na decisão as razões da formação de seu convencimento.

julgue a sentença:
O juiz não poderá admitir a utilização de prova produzida em outro processo?

O ônus da prova:

Ao réu, quanto ao fato constitutivo do direito do autor.

O ônus da prova:

Ao réu, quanto à existência de fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito do autor.

O que poderá o juiz fazer nos casos previstos em lei ou diante de peculiaridades da causa relacionadas à impossibilidade ou à excessiva dificuldade de cumprir o encargo do ônus da prova?

Em quais casos o juiz pode inverter o ônus da prova?

É possível a inversão do ônus da prova ainda que, gere situação em que, pela parte seja impossível ou excessivamente difícil?

A) A distribuição diversa do ônus da prova também pode ocorrer por convenção das partes?

B) Em qualquer caso?

A convenção das partes com relação a inversão do ônus prova ainda que atinja o direito indisponível da outra parte sera valida?

Havendo a convenção das partes com relação a a inversão do ônus da prova, essa deve ser cumprida, independentemente da dificuldade imposta, pois as partes acordaram entre si?

O acordo de conversão do ônus da prova só pode ser realizado antes do inicio do processo?

Não dependem de prova os fatos:
A) notórios
B) afirmados por uma parte e confessados pela parte contrária

C) admitidos no processo como incontroversos

D) em cujo favor milita presunção legal de existência ou de veracidade
E) todas estão corretas

Fatos de conhecimento geral são:

A) Os fatos NOTÓRIOS

B) Os fatos CONFESSADOS:

C) Os fatos INCONTROVERSOS:

D)Os fatos PRESUMIDOS

Os afirmados por uma parte e admitidos pela parte contrária são:
A) Os fatos NOTÓRIOS

B) Os fatos CONFESSADOS:

C) Os fatos INCONTROVERSOS:

D)Os fatos PRESUMIDOS

São os admitidos por ambas as partes

A) Os fatos NOTÓRIOS

B) Os fatos CONFESSADOS:

C) Os fatos INCONTROVERSOS:

D)Os fatos PRESUMIDOS

São aqueles que a lei os considera verdadeiros.

A) Os fatos NOTÓRIOS

B) Os fatos CONFESSADOS

C) Os fatos INCONTROVERSOS

D)Os fatos PRESUMIDOS

Julgue se verdadeiro ou falso:

A presunção relativa, não admite prova em contrário ( juris tantum), a absoluta, admite prova em contrário (juris et de juris).

Qual a diferença da presunção relativa para a presunção absoluta?

REVELIA; recusa do réu realizar o exame de DNA é presunção:

A) absoluta

B) relativa

Presume-se que o menor de 16 anos seja absolutamente incapaz; mesmo havendo um menor que aos 15 anos seja um modelo de responsabilidade, que se sustente e a outros, etc, será considerado incapaz.

A) absoluta

B) relativa

O juiz aplicará as regras de experiência comum subministradas pela observação do que ordinariamente acontece e, ainda, as regras de experiência técnica, ressalvado, quanto a estas, o exame pericial.

A parte que alegar direito municipal, estadual, estrangeiro ou consuetudinário não precisa provar-lhe-á o teor e a vigência, pois o juiz deve saber o direito.

A carta precatória e a carta rogatória não devolvidas no prazo ou concedidas sem efeito suspensivo não poderão ser juntadas aos autos, sob pena de prescrição do ato.

Todos podem se exime do dever de colaborar com o Poder Judiciário para o descobrimento da verdade, se for em favor e em defesa de terceiro.

As partes tem o direito de não produzir provas contra si próprio, nem por isso ao comparecer em juízo, lhe é incumbido o dever de responder tudo que lhe é perguntado.

Devido ao direito de não produzir prova contra si próprio as partes não precisam colaborar com o juízo na realização de inspeção judicial ainda que seja considerada necessária.

Por ter o direito de não produzir provas contra si próprio, a parte também não precisa praticar o ato que lhe for determinado, essa é uma consequência desse direito.

julgue a sentença:
Incumbe apenas as partes informar ao juiz os fatos e as circunstâncias de que tenha conhecimento.

O terceiro não esta obrigado a exibir coisa ou documento que esteja em seu poder.

Se ao terceiro incumbe em relação a qualquer cousa informar circunstancias que tenha conhecimento, e apresentar coisa ou documento que esteja em seu poder, quais são as consequências do seu descumprimento?

O que pode ser admitida nos casos em que, haja fundado receio de que venha a tornar-se impossível ou muito difícil a verificação de certos fatos na pendência da ação?

O que pode ser admitida nos casos em que, a prova a ser produzida seja suscetível de viabilizar a autocomposição ou outro meio adequado de solução de conflito?

O que pode ser admitida nos casos em que, o prévio conhecimento dos fatos possa justificar ou evitar o ajuizamento de ação.

TESTEMUNHA QUE ESTÁ PRESTES A FALECER OU SE AUSENTAR DO PAÍS
O que pode ser admitido mediante esse exemplo?

(O INTUITO É EVITAR UM POSSÍVEL AJUIZAMENTO DE AÇÃO)
O que pode ser admitido mediante esse exemplo?

O arrolamento de bens observará o disposto nesta Seção quando tiver por finalidade apenas prática de atos de apreensão, nunca para a realização de documentação

A produção antecipada da prova é da competência apenas do juízo do foro onde esta deva ser produzida.

A produção antecipada da prova previne a competência do juízo para a ação que venha a ser proposta.

O juízo estadual não tem competência para produção antecipada de prova requerida em face da União, de entidade autárquica ou de empresa pública federal se, na localidade, mesmo se não houver vara federal.

ocorre quando a lei permite ao juiz que altere as regras de distribuição de ônus da prova

Momento Do Requerimento

Momento Do Deferimento

diz respeito ao momento que a prova entra no processo.

Ocorre dentro de circunstâncias especiais (receio de falecimento de uma testemunha, desaparecimento de vestígios etc

haja fundado receio de que venha a tornar-se impossível ou muito difícil a verificação de certos fatos na pendência da ação; (EXEMPLO: TESTEMUNHA QUE ESTÁ PRESTES A FALECER OU SE AUSENTAR DO PAÍS)

é simplesmente produzir a prova antes dos seu momento no processo, ou seja, é pra

aplica-se a antecipação de prova de qualquer prova exceto a de...

A produção antecipada da prova encontra-se regulado pelos artigos 381 a 383, CPC com sendo um procedimento de jurisdição voluntária, instaurada antes da

fundado receio de que venha a tornar-se impossível ou muito difícil a verificação de certos fatos na pendência da ação;

Na petição, o requerente apresentará as razões que justificam a necessidade de antecipação da prova e mencionará com precisão os

O juiz determinará, de ofício ou a requerimento da parte, a citação de interessados na produção da prova ou no fato a ser provado, salvo se

se inexistente caráter contencioso.

Os interessados poderão requerer a produção de qualquer prova no mesmo procedimento, desde que

Neste procedimento, não se admitirá defesa ou recurso, salvo contra

Se a prova interessar apenas o autor

rol de meios de provas não é taxativo, vale lembrar que esses são os meios legais previstos no CPC,

existem outros meios legais que não estão previstos no CPC mas que são meios

provas atípicas.

exemplo podemos citar: a prova emprestada que é aquela retirada de outro processo

Esse artigo consagrou o princípio da PERSUASÃO RACIONAL OU LIVRE CONVENCIMENTO MOTIVADO, permitindo o juiz analisar livremente a prova

há em nosso sistema um valor fixo para cada tipo de prova,

há sobras em nosso ordenamento legal sobre pesos das provas

Cabe à parte requerer o depoimento pessoal da outra parte, a fim de que

É vedado a quem ainda não depôs

todas são DEPOIMENTO PESSOAL exceto:

A)determinado pelo juiz, de oficio
B)meio de prova
C)há pena de confesso
D)É realizado apenas uma vez, em audiência de instrução

o juiz intimará pessoalmente as partes, em caso de não comparecimento

só quem pode requer o depoimento pessoal é a parte

se a parte for pessoa jurídica, o depoimento será prestado por

em se tratando de incapacidade, relativa e absoluta há de se ter cuidado, se for absolutamente incapaz o depoimento pessoal será prestado

o depoimento pessoal será prestado se for relativamente incapaz

diz que quando a parte for intimada para prestar depoimento pessoal e se recusar, ou seja, descumprir com a determinação do juiz

quando a parte, sem motivo justificado, deixar de responder ao que lhe for perguntado, ou empregar evasivas, o juiz, apreciando as demais circunstancias e elementos de prova, declarará, na sentença, se houve recusa em depor

obre fatos criminosos ou torpes que lhe forem imputados,,

cujo respeito, por estado ou profissão, deva guardar sigilo; (DESDE QUE HAJA JUSTA CAUSA, O SEGREDO PODERÁ SER REVELADO. EX: MAUS TRATOS DOS PAIS EM RELAÇÃO AOS SEUS FILHOS)

acerca dos quais não possa responder sem desonra própria, de seu cônjuge, de seu companheiro ou de parente em grau sucessível;

que coloquem em perigo a vida do depoente ou das pessoas

O juiz, o MP (quando fiscal da lei) e o adversário farão as perguntas ao depoente

Na petição, o requerente apresentará as razões que justificam a necessidade
de antecipação da prova e mencionará com precisão os fatos sobre os quais a prova há de
recair.

Com base nisso o juiz poderá se pronuncia com relação a ocorrência ou inocorrência desses fatos.

Os interessados sempre poderão requerer a produção de qualquer prova no mesmo
procedimento, desde que relacionada ao mesmo fato.

Neste procedimento, se admitirá defesa ou recurso, salvo contra decisão que indeferir totalmente a produção da prova pleiteada pelo requerente originário.

Da Produção Antecipada da Prova:

Os autos permanecerão em cartório durante 15 dias para extração de
cópias e certidões pelos interessados.

Da ata Notória

A existência e o modo de existir de algum fato deve ser apenas
documentados, a requerimento do qualquer pessoa, mediante ata lavrada por tabelião.

Da Ata Notarial

Não poderão constar da ata notarial:

Imagem ou som gravados em arquivos
eletrônicos poderão

Do Depoimento Pessoal

Cabe à parte requerer o depoimento pessoal da outra parte, a fim de que esta
seja interrogada na audiência de instrução e julgamento, pois o juiz não deve fazer de oficio.

C