NODAM CAP 14 - 15 - 16 - 18 - 19 - 24 - 25 - 27

É o documento por meio do qual Elementos Organizacionais de OM diferentes, exce-tuados os respectivos titulares, tratam de assuntos de rotina.

Quando a comunicação envolver o titular da OM, como origem ou como destinatário, deve ser empregado o --------.

A CP deve ser regulamentada pelo ------------- e usada nos casos estritamente neces-sários, ressaltando que destinam-se a dispensar tratamento expedito a assuntos exclusi-vamente de -----------, conforme estabelecido no inciso 3.3.9, e no nível de decisão dos elementos organizacionais envolvidos. Terá tramitação simplificada, podendo tramitar diretamente entre ----------------. A redação da CP empregará forma de tratamento e verbos compatíveis com os elemen-tos organizacionais efetivamente envolvidos.

É o DA de correspondência por meio do qual, em uma mesma OM, os Elementos Organizacionais e pessoas comunicam-se, formalmente, entre si podendo ser assinado no impedimento por seu substituto legal.

É o DA de correspondência por meio do qual o CM e os Titulares de OM correspon-dem-se entre si, podendo ser assinado por delegação de competência por outro oficial ou servidor assemelhado.

É o DA de correspondência utilizado, exclusivamente, no âmbito interno da MB, em continuação ao Of.

O Desp, como DA que dá continuação a um Of, deverá restringir-se aos casos em que se fizer necessário desencadear ações consecutivas que recomendem a tramita-ção do expediente por --------

Se um Of puder ser solucionado sem Desp, será respondido por -------, ou por ---------------------------.

Caso a OM receba um ofício com anexo sem tramitação via, cujo assunto não é de sua competência, poderá elaborar um ----------- encaminhando o ofício para a OM responsável pelo assunto.

é o conjunto formado pelo Of inicial e seus Despachos. Engloba, por-tanto, vários DA. Despacho designa, sempre, um ------------.

Receberão cópia de um novo Desp as autoridades que --, salvo se for evidente que não necessitem continuar tomando ciência de sua continuação.

A inclusão de nova autoridade na distribuição de “cópias” de Desp implicará, necessariamente, no envio de todo o ---------------- a esta nova autoridade.

- Sem alteração
Se os anexos não tiverem sido alterados, será usada a expressão ------------------------------.”. Caso houver alteração nos anexos do ofício inicial, tramitado pela OM anterior, será usada a expressão “------------------------.”.

Quando ocorrer supressão de anexo, deve-se citar em apenas ------------os anexos que não foram alterados, seguido da expressão “----------------”. Ao lado da letra identificadora do anexo retirado seguir-se-á o termo “--------------)”.

No caso de inclusão de novo anexo, sem alteração naqueles já existentes, deve-se englobar numa única linha ------------------, seguindo-se a expressão “(----------------)” e, logo abaixo, relacionar o anexo incluído.

Quando o expediente for encaminhado à -------------- apenas para arquivamento, não é necessário elaborar despacho. Será utilizado um carimbo, aposto no -------------------, assinado por ---------------- autorizada a fa-zê-lo.

O expediente, fisicamente, será organizado na ordem ------------, isto é, colocando o ------------- e o último -------------.

A numeração de página de cada Desp será atribuída de modo ---------, não existindo paginação específica para o expediente como um todo.

Entende-se por----------------- à transcrição integral dos documentos anteriores, elabora-da para que a coleção de cópias de um expediente contenha todo o assunto nele tra-tado. Poderá ser substituído por---------------desses documentos, de forma a que as autoridades envolvidas tenham cópia do Of e de todos os Desp anteriores.

O transunto deve ser transcrito apenas nas cópias do Desp transmitidos em --------------, ficando dispensado quando este for elaborado em -----------------------.

É o DA de correspondência mediante o qual o CM e os Titulares de OM transmitem aos seus subordinados, ordens, decisões e recomendações de caráter sucinto e que im-pliquem em cumprimento imediato.

Será redigido usando expressões --------------, obedecendo-se, no que couber, o dispos-to no art. 3.5.
Um Memo somente será alterado/cancelado por meio de -------------, não sendo permitido corrigir pequenos erros, como omissão de palavras, troca de números e alteração de datas, por mensagem.

É o DA declaratório pelo qual os Titulares de OM ou autoridade delegada comprovam, a pedido, um fato ou situação de que tenham conhecimento.

Os Atestados receberão o carimbo da OM elaboradora no canto superior --------- da folha, a ---------, aproximadamente, das bordas do papel.

É o DA declaratório mediante o qual os Titulares de OM declaram a existência de fatos com base em documentos existentes na OM.

Quando transcreve, por inteiro, o conteúdo do registro ou do documento fonte. É também chamada “Verbo ad Verbum”, “Textual” ou “em Inteiro Teor”.

Quando reproduz apenas parte do conteúdo do registro ou do documento fonte.

Quando descreve pedaços esparsos do original, sem copiar todo o texto ou, ain-da, quando informa ou responde a perguntas formuladas. Neste caso, é também chamada “Certidão em Relatório” ou “Certidão Informativa”.

Quando nega a existência ou registro de um determinado ato ou fato.

Certidão pode, em casos excepcionais, ser --------------, usando-se, obrigatoriamente, tinta indelével.

É o DA declaratório por meio do qual o CM e os Titulares de OM registram:
- direitos e obrigações do pessoal, relativos a diárias, gratificações, citações meritórias, alterações de função, alterações de cargo (militar e servidor) e credenciamentos para efeito de segurança;
- ratificação de atos de subordinados;
- punições impostas a -------; e
- designação de pessoal para funções em âmbito interno.

Quando a OS contiver --------------, e sendo detectado o lançamento incorreto ou que o mesmo deixou de ser cumprido, ela poderá ser cancelada pela ---------, com o seguinte texto:

A OS será divulgada internamente na ------, podendo, quando for o caso, ser distribuída a -------- diretamente interessadas no assunto.

Quando a OS contiver vários lançamentos, e sendo detectado um lançamento incorreto ou que o mesmo deixou de ser cumprido, ela poderá ser retificada pela OM de origem, com o seguinte texto: