Com relação aos Direitos Fundamentais, podemos afirmar que os animais são titulares?
O Brasil admite pena de morte.
A lei Maria da penha decorre da chamada igualdade material.
A legalidade deve ser entendida de uma forma para o Estado (adm. pública) e de outra forma para o particular.
O Brasil adota como religião oficial a Católica.
A casa pode ser violada para cumprimento de mandado judicial, inclusive durante a noite.
