Erstellt von michelegraca
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Plano ______ - estratégico
lei ________ - tático
Lei ______ operacional
_____ médio e longo prazo - vigência 4 anos
______-curto prazo vigência ultrapassa 1 ano
_______ curto prazo- vigência 1ano
A _____ não foi criada pela CF
todo ano tem que ter uma ______
O ______ concide com o ano civil
Atualmente para se alterar o ano civil ( 01/01 a 31/12) é através ______
_____ é anual , mas sua vigência não é de 1 aa
_____ é anual vigência 1 aa
Cada ente da federação tem seu PPA, LOA e LDO?
quando a competência for de forma concorrente não inclui os _______
Art. 24. Compete à União, aos Estados e ao Distrito Federal legislar de forma _______ sobre:
I - direito tributário, financeiro, penitenciário, econômico e urbanístico;
União - normas gerais de dir financeiro
______ suplementar
No caso de normas gerais editadas pela _____1_ os Estados exercerão competência _____2____ plena
A competência em matéria orçamentária é ______
Competência orcamentária não cabe _____
STF - competência de matéria orçamentária é ____1___ e ___2___
Compete iniciar o processo orçamentário o ______
Art. 24. Compete à União, aos Estados e ao Distrito Federal legislar concorrentemente sobre:
I - direito tributário, financeiro, penitenciário, econômico e urbanístico;
II - orçamento;
C/E
A CF criou o __1__
A lei que institui o ___2__ é de forma regionalizada
PPA da _____ de forma regionalizada = em regiões que integram vários estados
PPA de forma regionalizada nos _____
- em regiões definidas pelo IBGE
- em regiões adm definidas em lei estadual
PPA de forma regionalizada nos ______
em subdistrito conforme lei municipal
¨*Diretrizes = busca do __-1___
*objetivos = resultados
As metas do ____ são metas físicas
Programas de duração continuada
São despesas vinculadas a programas que durem mais de _____
Obras que durem mais de ____ tem que estra no PPA, LDO , LOA
Obras que durem ______ LDO e LOA
____ é o querer fazer do governo
_____ é o poder fazer do governo
____ é o fazer do governo - é quando o governo materializa suas ações
a _____ inclui as despesas de capital para o exercício financeiro subsequente estabelecendo metas e prioridade
§ 2º - A _____ compreenderá as metas e prioridades da administração pública federal, incluindo as despesas de capital para o exercício financeiro subseqüente, orientará a elaboração da lei orçamentária anual, disporá sobre as alterações na legislação tributária e estabelecerá a política de aplicação das agências financeiras oficiais de fomento
Metas
PPA- 1
LDO- 2
Prioridades da ____ em 2014:
- despesas com o PAC
- plano brasil sem miséria
Na ____ inclui as despesas de capital para o prox exercício ( não é os)
A _____ elabora e orienta a execução da LOA ( que deverá ser executada em 1aa_