EMA-414 CAP6

-------------------, à semelhança da custódia para o material sigiloso controlado, é
uma ferramenta importante para a salvaguarda da informação sigilosa.

O extravio de publicação controlada ou vazamento de conhecimento sigiloso deve passar a ser acompanhado por meio de um controle das ocorrências, realizado pela ------- para, a qualquer momento, permitir resgatar as circunstâncias em que ocorreu o
comprometimento, pois as repercussões desses fatos poderão ocorrer após longos períodos de
tempo decorridos desde o evento inicial.

O simples manuseio de material sigiloso, mesmo que momentâneo, deve ser considerado como ------ e, portanto, restrito ao menor número possível de pessoas, a fim de tornar efetiva a salvaguarda da informação.

Consulta e retirada de publicações por militares e civis brasileiros credenciados
pela MB. poderão ser consultadas por pessoa credenciada e com necessidade
de conhecer, sem ser retirado do compartimento onde o mesmo esteja guardado.

poderão ser consultadas por pessoa credenciada e com necessidade de
conhecer, sem sair da OM. Deverá ser restituído antes que a mesma se ausente da OM;

poderão ser consultadas e retiradas da OM por pessoa devidamente
credenciada, com necessidade de conhecer

somente poderão ser consultadas por pessoa credenciada e com
necessidade de conhecer, sem sair da OM, e mesmo após o prazo de classificação quanto ao
grau de sigilo.

Consulta e retirada de publicações por militares ou civis estrangeiros Ultrassecretas -
Secretas -

Consulta e retirada de publicações por militares ou civis estrangeiros
RESERVADO

Consulta e retirada de publicações por militares ou civis estrangeiros
De acesso restrito:

A Credencial de Segurança é atribuída exclusivamente pelo----------- ou dirigente máximo do órgão e deve se ater ao princípio fundamental da -------------------.

Concessão de Credenciais de Segurança em casos especiais
O titular da OM ou entidades vinculadas que necessitar, em casos especiais, emitir
Credencial de Segurança, solicitará autorização prévia ao ------------

--------------é a perda de segurança resultante de acesso não autorizado.
Poderá ocorrer em diversas situações como, por exemplo, as relacionadas à deserção de
indivíduos, eliminação incorreta de cópias, extravio, furto, roubo, acesso ou reprodução
indevidos, naufrágio, adulteração, captura, fotografia etc.,

O titular da OM, ao tomar conhecimento do comprometimento do material sigiloso, deve, imediatamente, iniciar os procedimentos de:
a) comunicação da ocorrência ao EMA, ao ------------, à ------------e, se o
comprometimento for de recurso criptográfico ou envolver sistemas de informação digital, à (DCTIM);

Comunicação da ocorrência ao EMA, ao COMIMSUP e à OM classificadora
Esta comunicação, no grau de sigilo adequado, deverá ser feita de forma -------- e expedita, contendo os seguintes dados, se conhecidos:

se o fato compromete o conteúdo, de acordo com o contido neste artigo.
Uma cópia do Relatório e da Solução da Sindicância, contendo necessariamente o nível de comprometimento estabelecido pela -------, o enquadramento legal da contravenção
ou crime e as providências adotadas será enviada ao COMIMSUP, OME e OMA da publicação. Esta analisará os procedimentos e providências iniciais adotados pela OM onde
ocorreu o comprometimento, reavaliando ou não o nível estabelecido, podendo alterá-lo, e
determinando as ações decorrentes necessárias.

O EMA concentrará os resultados das sindicâncias para, regularmente e observando o sigilo devido, divulgar as falhas ocorridas e as medidas corretivas adotadas (sem especificar
------------), para que as demais OM possam sanar eventuais vulnerabilidades existentes e para firmar doutrina e procedimentos.

Portanto, ao se constatar o comprometimento ou vazamento de uma PMB controlada,
poderá ser estabelecida uma comissão --------- na estrutura organizacional do Sistema de Publicações da Marinha (SPM), para conduzir averiguações no sentido de pormenorizar os
efeitos do comprometimento ou vazamento ocorrido, isto é, realizar uma “avaliação de danos”. Esta comissão será formada no âmbito ---------- comprometida ou vazada

A apresentação dos subsídios aos Encarregados da Sindicância será dividida em quatro fases, a saber:

A expressão “-----------” foi empregada porque é a expressão constante no CPM, ainda em vigor. De
acordo com Otto Costa, entende-se por segurança externa do País

Critérios estabelecendo possíveis níveis de comprometimento:
relaciona-se ao período de tempo entre o momento em que houve o
comprometimento do conhecimento e o momento em que aquele conhecimento poderá
comprometer as ações futuras de forças navais

a relação do conhecimento comprometido com assuntos que
possam interferir na preparação e execução das forças navais, independente da moldura
temporal em que possam ser empregadas;

relaciona-se às atividades dos Escalões de Comando da MB que
poderão ser afetados com o comprometimento do conhecimento;

está intrínseco ao grau de antagonismo às forças navais (ou ao
governo brasileiro) existente no âmbito local em que ocorreu o comprometimento.

Níveis de comprometimento:
comprometimento de uma publicação, extraviada, cujas informações
não afetam a MB ou a segurança do país;

comprometimento de informações contidas em uma publicação que
possam afetar a MB ou a segurança do país;

violação física do local de guarda ou roubo de publicação que contenha
informações que possam afetar a MB ou a segurança do país.