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Erstellt von Ricardo Almeida
vor fast 8 Jahre
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Aspectos relevantes sobre a igualdade formal e material:
Onde encontramos referências sobre a igualdade na Constituição?
O que diz o preâmbulo da Constituição de 1988?
O que diz o artigo 3°, da CF, o qual traz os objetivos fundamentais da República?
O que diz o artigo 5° e o seu inciso primeiro, da CF?
Atenção!!
Quais são as finalidades das ações afirmativas?
Cotas e ações afirmativas são expressões sinônimas? Referem-se a um mesmo objeto?
Quanto ao tempo de duração das ações afirmativas:
Atenção!!
Quais são as duas dimensões de justiça que as ações afirmativas buscam realizar?
Ações afirmativas positivadas no artigo 5°, da CF:
Ações afirmativas positivadas na CF:
Ações afirmativas positivadas na CF:
Ações afirmativas positivadas na CF:
O que se entende por justiça de reconhecimento de identidade?
Em que consiste a teoria do impacto desproporcional?
Atenção!!
Quais são os artigo da CF que trazem disposições sobre proteção às diversas formas de culturas?
No que consiste o direito fundamental à segurança?
Sobre abrir mão de um direito fundamental em troca de outro, o que disse Benjamin Franklin?
Alguns dispositivos sobre propriedade na CF:
O artigo 170, da CF, também tem a propriedade como objeto:
Propriedade urbana:
Propriedade urbana:
O cumprimento da função social da propriedade pode conferir proteção especial ao bem:
Ainda sobre o direito de propriedade, o que diz o artigo 1.228, do Código Civil?
De quando data o Código Civil de Napoleão, tido como a obra jurídica mais perfeita?
A desapropriação ainda é tratada no artigo 216, § 1°, da CF:
Artigo 5°, inciso XXIII:
Artigo 184, da CF:
Artigo 185, da CF:
Artigo 191, da CF:
Sobre a separação dos poderes:
Poder Executivo:
Poder Legislativo:
Poder Judicial:
A separação das funções em Aristóteles:
A separação das funções em John Locke:
A separação das funções em Montesquieu:
Atenção!!
Primeira passagem da obra de Montesquieu:
Segunda passagem da obra de O Espírito das Leis:
Terceira passagem de O Espírito das Leis:
Quarta passagem de O Espírito das Leis:
Atenção!!
Atenção!!!
Quais são os pressupostos básicos da separação dos poderes?
Aspectos relevantes sobre a separação dos poderes:
Sobre a separação dos poderes:
Especialização funcional e independência orgânica:
A separação dos poderes na constituição de 1824, a constituição do império:
Artigo 2°, da CF:
Atenção!!
Sobre os mecanismos de freios e contrapesos (checks and balances):
São exemplos de mecanismos de freios e contrapesos (checks and balances):
Conceito de Estado de Direito:
Conceito de Estado Democrático de Direito:
Sobre o princípio da legalidade:
Funções do Poder Legislativo:
Modelos de Poder Legislativo:
Qual é a justificativa para o bicameralismo?
Qual é a distribuição dos órgãos legislativos?
Atenção!!
Qual é o número de deputados federais de cada Estado-Membro?
Quantidade de Senadores por Estado:
Qual é o número de Deputados Estaduais?
Atribuições do Congresso Nacional:
Ainda Sobre o artigo 48, da CF:
Competência Exclusiva do Congresso Nacional:
Competência privativa da Câmara:
Competência privativa do Senado:
Art. 52. Compete privativamente ao Senado Federal:
