direito do trabalho part 1

oque e jornada de trabalho?

Quais são as situações que o conceito de jornada de trabalho abrange?

O que e o Tempo à disposição do empregador?

atençao! Cuidado para não confundir os conceitos: os intervalos legais, como para almoço,
têm previsão legal e por isso não são considerados à disposição do empregador.

Feitas as considerações, vamos reler o art. 4º da CLT para reforçar o que
aprendemos neste tópico:

O que e Tempo in itinere?

Qual e a exceção das horas in itinere?

MPT – 16° Concurso para Procurador do Trabalho - 2010.
O tempo despendido pelo empregado até o local de trabalho e para seu
retorno, por qualquer meio de transporte, será computado na jornada de
trabalho, exceto se o empregador fornecer a condução.

quando o empregador fornece a condução pode-se
configurar a jornada in itinere?

ATENÇÃO, não se confunda!

definição de Local de trabalho de difícil acesso ou não servido
por transporte público ?

quanto à expressão “não servido por transporte público”, que dizer oque?

Caso haja transporte público regular, mas este não coincida com a jornada dos
empregados, isso é circunstância que também gera o direito às horas in itinere, sim ou nao?

Quando o empregador terceiriza o transporte, permanece o direito às
horas in itinere?

Se o empregador fornecer diretamente o transporte (com veículo
próprio), mas cobrar pelo serviço, permanece o direito às horas in itinere?

CESPE/TRT17 – Analista Judiciário – Área Execução de Mandados - 2009.
-Quando o empregador cobra importância pelo transporte fornecido pela
empresa, para local de difícil acesso, afasta do empregado o direito à
percepção do pagamento das horas in itinere.

Se um empregado termina seu torno de trabalho às 22h00h e o último
ônibus do transporte regular passa no local às 21h00h , poderá ser o caso
de horas in itinere?

Considere a situação de um frigorífico, localizado a 20 km da área urbana
do município, em localidade rural (difícil acesso) servida por transporte
público regular apenas até a metade do caminho. Se o empregador fornecer
a condução, será o caso de horas in itinere?

Local servido por
transporte público __________ a exigência
de horas in itinere

Local não servido por
transporte público;
empregador fornece
a condução ____________ as horas in
itinere

Quanto ao tempo in itinere, a CLT permite que haja um controle diferenciado para
__________________________________________________________________.

Percebam que _____é permitido às
negociações coletivas envolvendo ME/EPP
simplesmente desconsiderar as horas in
itinere, mas apenas estipular o tempo
médio de tal deslocamento.