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1.2. Aplicação, Interpretação e Integração.
Depois que uma lei é criada, ela vai ser __________ Na sua criação, ela
é genérica, ela se refere a casos indefinidos, é o que chamamos tipo na
linguagem técnica, é a norma ___________.
Na determinação do direito que deve prevalecer no caso _________, o juiz deve
verificar se o direito existe, qual o sentido da norma aplicável e se esta norma aplica-se ao fato sub judice. Portanto, para a __________ é necessária uma correta
interpretação para determinar a qualificação jurídica da matéria fática sobre a qual deve incidir uma norma geral
oque e Subsunção?
Quando o fato é típico e se enquadra perfeitamente no conceito abstrato da
norma, dá-se o fenômeno da _____________”.
As funções da interpretação são: a) conferir a aplicabilidade da norma jurídica às relações ________ que lhe deram origem; b) estender o sentido da norma a relações _________, inéditas ao tempo de sua criação; e c) temperar o alcance do preceito normativo, para fazê-lo corresponder às necessidades reais e atuais de caráter________, ou seja, aos seus fins sociais e aos valores que pretende garantir
Hermenêutica é um ramo da filosofia que estuda a teoria da ______________,
o juiz irá interpretar a lei, para melhor adequá-la ao caso_________, mas esta interpretação e a solução terão de observar os preceitos __________.
Para a realização da interpretação, existem algumas técnicas e elas
são cobradas em concurso, QUAIS SAO?
Sociológica ou teleológica –
é técnica que está prevista no artigo 5º da LINDB: “Na aplicação da lei, o juiz atenderá aos fins________ a que ela se dirige e as exigências do____________”.
as leis são criadas de uma forma
genérica, isto para atender o maior número de ___________.
Art. 4º. Quando a lei for _______, o juiz decidirá o caso de acordo com a analogia,
os costumes e os princípios gerais do direito.
o legislador previu qual será a fórmula que o juiz deverá utilizar para resolver a questão. Neste momento o juiz deverá
utilizar os meios de ____________ da norma.
