Qual a forma de cálculo da aposentadoria por invalidez, do auxílio-doença e pensões derivadas, em momento antecedente à edição da Lei n. 9.876/99?
média aritmética simples dos 80% maiores salários de contribuição
média aritmética simples de todos os salários de contribuição
Certidão de casamento extemporânea serve como início de prova material para fins de concessão de aposentadoria por idade rural?
Não.
No caso de aposentadoria por idade rural, a certidão de casamento vale como início de prova material, ainda que extemporânea.
