Erstellt von João Carlos Antunes Ferreira
vor etwa 8 Jahre
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Oque são os Princípios do Direito do Trabalho
Funções dos princípios
Princípio da Proteção
Princípio da Proteção
Princípio da irrenunciabilidade de direitos
Princípio da continuidade da relação de emprego
Principio da primazia da realidade
Fontes do Direito do Trabalho
Fontes Formais
Fontes Materiais
Fontes (Hétero)nômias
(Diferente)
Fontes (Auto)nomas
(Eu mesmo)
Origem Estatal
Origem Extraestatal
Fontes Imperativas
Fontes Voluntárias
Fontes em Espécie :
CF
Fontes em Espécie:
Lei
Fontes em Espécie:
Sentença Normativa
Fontes em Espécie:
Acordos Coletivos
Fontes em Espécie
Convenções Coletivas
Fontes em Espécie
Regulamentos de empresa
Fontes em espécie
Disposição de contrato de Trabalho
Fontes em espécie
Costumes
Fontes em Espécie
Normas Internancionais
Relação de trabalho
Relação de emprego
Caracterização da relação de Emprego
PESSOA FÍSICA OU NATURAL
Pessoalidade
Não Eventualidade (Habitualidade)
Onerosidade
Subordinação
Espécie de Trabalho
Emprego em Domicílio
Espécie de Trabalho
Empregado aprendiz
Espécie de Trabalho
Empregado Domestico
Empregado domestico
Empregado Doméstico
Empregado Domestico
Lei 2013 e lei complementar de 2015
Empregado Rural
Empregado Rural