Soberania é um ?
Cidadania é um ?
Dignidade da pessoa humana é um ?
Valores sociais do trabalho e da livre iniciativa é um ?
Pluralismo político é um ?
Construir uma sociedade livre,justa e solidária é um ?
Garantir o desenvolvimento nacional é ?
Erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais é ?
Promover o bem de todos,sem preconceitos de origem,raça,sexo,cor,idade e quaisquer outras formas de discriminação é fundamental?
Independência nacional é um ?
Prevalência dos direitos humanos é um ?
Autodeterminação dos povos é um ?
Não intervenção é um princípio internacional?
Igualdade entre os povos é um princípio internacional?
Defesa da paz é um princípio internacional?
Solução pacífica dos conflitos é um princípio internacional?
Repúdio ao racismo e só terrorismo é um princípio internacional?
Cooperação entre os povos para o progresso da humanidade é um princípio internacional?
Concessão de asilo político é um princípio internacional?
São assegurados independente do pagamento de taxas:o aos poderes públicos e obtenção de em repartições públicas .
O Brasil é um estado do qual são membros os estados municípios e distrito federal.
O remédio constitucional adequado para tutelar pessoa que teve obstado exercício de profissão lícita, mas não regulamentada.
Mandato de injunção
Mandato de segurança
hd
hc
ação popular
