O Tribunal Regional Federal da 2a Região é composto por quantos Desembargadores Federais?
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Art. 2o. O Tribunal funciona em: (Redação do artigo dada pela
Emenda Regimental no28, de 03/05/2014)
I - Plenário;
II – Órgão Especializado;
III - Seções Especiais;
IV - Turmas Especiais.
Quantos Desembargadores compõem o Órgão Especial?
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Na hipótese de vacância de cargo eletivo, no Órgão
Especial, o Presidente convocará imediatamente o Desembargador mais antigo que não tenha sido eleito.
São 03 as Sessões Especializadas do TRF, integradas
pelos membros das Turmas da respectiva área de especialização
e presididas pelos respectivos Desembargadores Federais mais
antigos na Seção. Como são divididas as Turmas conforme as Sessões?
Primeira Sessão: Primeira, Segunda e Terceira Turmas Especializadas; Segunda Seção: Quarta e Quinta Turmas Especializadas; Terceira Seção: Sexta, Sétima e Oitava Turmas
Especializadas;
Primeira Seção: Primeira Turma Especializada; Segunda Seção: Segunda, Terceira e Quarta Turmas Especializadas; Terceira Seção: Quinta, Sexta, Sétima e Oitava Turmas
Primeira Seção: Primeira e Segunda Turmas Especializadas; Segunda Seção: Terceira e Quarta Turmas Especializadas; Terceira Seção: Quinta, Sexta, Sétima e Oitava Turmas
Primeira Seção: Primeira e Segunda Turmas Especializadas; Segunda Seção: Terceira e Quarta Turmas Especializadas; Terceira Seção: Quinta, Sexta, Sétima e Oitava Turmas Especializadas;
Plenário e Orgão Especial são presididos pelo Presidente do Tribunal na ausência do Desembargador Geral.
Sobre a composição das Turmas Especializadas do TRF2 é correto afirmar:
Cada Turma Especializada é integrada por 3 Desembargadores Federais, sendo presidida pelo mais produtivo na respectiva Turma Especializada.
Cada Turma Especializada é integrada por 3 Desembargadores Federais, sendo presidida pelo mais antigo na carreira jurídica.
Cada Turma Especializada é integrada por 3 Desembargadores Federais, sendo presidida pelo mais novo na respectiva Turma Especializada.
Cada Turma Especializada é integrada por 3 Desembargadores Federais, sendo presidida pelo mais antigo na respectiva Turma Especializada.
Cada Turma Especializada é integrada por 3 Desembargadores Federais, sendo presidida pelo mais antigo no serviço público.
O Tribunal elegerá, por seu Plenário, dentre seus membros, o Presidente, o Vice-Presidente e o Corregedor, sendo escolhidos preferencialmente entre os Desembargadores mais antigos. E estes necessariamente presidirão Turmas Especializadas escolhidas a critério do Presidente do Tribunal.
Compõem o Conselho da Administração do Tribunal junto ao Presidente, Vice-Presidente e Corregedor-Regional da Justiça Federal:
03 Desembargadores Federais eleitos pelo Plenário, além de 1 (um) suplente, com mandato bienal, escolhidos dentre aqueles que não integrem o Órgão Especial.
03 Desembargadores Federais eleitos pelo Presidente, além de 1 (um) suplente, escolhidos dentre aqueles que não integrem o Órgão Especial.
03 Desembargadores Federais eleitos pelo Plenário, além de 3 (três) suplentes, com mandato bienal, escolhidos dentre aqueles que não integrem o Órgão Especial.
03 Desembargadores Federais eleitos pelo Plenário, além de 1 (um) suplente, com mandato anual, escolhidos dentre aqueles que não integrem o Órgão Especial.
03 Desembargadores Federais eleitos pelo Plenário, com mandato bienal, escolhidos dentre aqueles que não integrem o Órgão Especial
Sobre a composição da EMARF é INCORRETO afirmar:
Para eleição da Diretoria da EMARF deve concorrer chapa designando Diretor-Geral, Diretor de Pesquisa, Diretor de Estágio, Diretor da Revista e Diretor de Relações Públicas.
A Escola da Magistratura Regional Federal - EMARF terá Regimento Interno próprio, aprovado pelo Plenário do Tribunal.
Há, no Tribunal, a Escola da Magistratura Regional Federal – EMARF, destinada exclusivamente à promoção de cursos de preparação e aperfeiçoamento de Magistrados.
Somente membros efetivos do Tribunal poderão ser eleitos para as funções de Diretor-Geral.
A Escola da Magistratura Regional Federal – EMARF terá Diretoria eleita pelo Presidente do Tribunal.
