Para Thomas Hobbes, os seres humanos são livres em seu estado natural, competindo e lutando entre si, por terem relativamente a mesma força. Nesse estado, o conflito se perpetua através de gerações, criando um ambiente de tensão e medo permanente. Para esse filósofo, a criação de uma sociedade submetida à Lei, na qual os seres humanos vivam em paz e deixem de guerrear entre si, pressupõe que todos renunciem à sua liberdade original. Nessa sociedade, a liberdade individual é delegada a um só dos homens que detém o poder inquestionável, o soberano.

Fonte: MALMESBURY, Thomas Hobbes de. Leviatã ou matéria, forma e poder de um estado eclesiástico e civil. Trad. João Paulo Monteiro; Maria Beatriz Nizza da Silva. São Paulo: Editora NOVA Cultural, 1997.

A teoria política de Thomas Hobbes teve papel fundamental na construção dos sistemas políticos contemporâneos, porém ela foi desenvolvida especificamente para que forma de governo?

Principalmente a partir do século XVI vários autores passam a desenvolver teorias, justificando o poder real. São os legistas que, através de doutrinas leigas ou religiosas, tentam legalizar o Absolutismo. Um deles é Maquiavel: afirma que a obrigação suprema do governante é manter o poder e a segurança do país que governa. Para isso deve usar de todos os meios disponíveis, pois que "os fins justificam os meios." Em qual famosa obra o autor citado Professou suas ideias?

"O Pai e o Filho vêm a um homem e nele fazem sua morada, se ele amar Jesus Cristo (São João, XV, 23). Daí resulta a necessidade das obras porque o amor, a caridade só se manifesta pelas obras (São João, XIV, 21; Mateus, VII, 21), são obras que contam e Deus dará a cada um segundo suas obras." (Roland Mousnier, Os séculos XVI e XVII. In História Geral das Civilizações)

A importância do acúmulo gradual de boas obras para a salvação da alma é uma concepção:

O florentino Nicolau Maquiavel (1469 - 1527) rompeu com a religiosidade medieval, estabelecendo nítida distinção entre a moral individual e a moral pública. Em seu livro "O Príncipe" preconizava que:

Vou-me embora pra Pasárgada
Lá sou amigo do rei
Lá tenho a mulher que eu quero
Na cama que escolherei
Vou-me embora pra Pasárgada

O reino imaginário de Pasárgada e os privilégios dos amigos do rei podem ser comparados à situação da nobreza europeia com a formação das Monarquias Nacionais Modernas. A razão fundamental do apoio que esta nobreza forneceu ao rei, no intuito de manter-se "amiga" do mesmo, conservando inúmeras regalias, pode ser explicada pela repressão que as monarquias empreenderiam às revoltas camponesas, restabelecendo a ordem no meio rural em proveito da aristocracia agrária. Segundo estudado nesse trimestre cite uma forma utilizada pelos governos absolutistas para conter possíveis rebeldia do povo:

“Nasce daqui uma questão: se vale mais ser amado que temido ou temido que amado. Responde-se que ambas as coisas seriam de desejar; mas porque é difícil juntá-las, é muito mais seguro ser temido que amado, quando haja de faltar uma das duas. Porque dos homens se pode dizer, duma maneira geral, que são ingratos, volúveis, simuladores, covardes e ávidos de lucro, e enquanto lhes fazes bem são inteiramente teus, oferecem-te o sangue, os bens, a vida e os filhos, quando, como acima disse, o perigo está longe; mas quando ele chega, revoltam-se.”

"O soberano não é proprietário de seus súditos. Deve respeitar sua liberdade e seus bens em conformidade com a lei divina e com a lei natural. Deve governar de acordo com os costumes, verdadeira constituição consuetudinária. (...) O príncipe apresenta-se como árbitro supremo entre as ordens e os corpos. Deve impor a sua vontade aos mais poderosos de seus súditos. Consegue-o na medida em que esses necessitam dessa arbitragem."

Durante o Absolutismo o sistema político e administrativo que prevaleceu nos países da Europa entre os séculos XVI e XVIII, tinha como principal característica a concentração de poderes nas mãos dos reis. Muitos filósofos (pensadores) desenvolveram teorias e escreveram livros favoráveis ao Absolutismo. Cite o nome completo de dois pensadores que desenvolveram essas teorias

Na Alemanha do século XVI, havia grande contradição entre o que a Igreja católica pregava e o que se praticava. Nos principados as dificuldades eram enormes. Os camponeses sentiam-se sobrecarregados de impostos. As cidades ansiavam por liberdade. O clero desprezava a missão espiritual. Muitos bispos levavam uma existência de prazer, o que ofendia os crentes sinceros e simples. Os abusos apontados no enunciado geraram o ambiente favorável à aceitação do novo credo sustentado por qual importante personagem da História da Idade Moderna:

As reformas religiosas do século XVI não apenas romperam a unidade do cristianismo no ocidente mas modificaram as estruturas eclesiásticas e a doutrina da salvação, permitindo principalmente a descentralização do poder da Igreja Católica. Sobre a Reforma religiosa, do século XVI, é correto afirmar que:

“Não ignoro a opinião antiga e muito difundida de que o que acontece no mundo é decidido por Deus e pelo acaso. Essa opinião é muito aceita em nossos dias, devido às grandes transformações ocorridas, e que ocorrem diariamente, as quais escapam à conjectura humana. Não obstante, para não ignorar inteiramente o nosso livre-arbítrio, creio que se pode aceitar que a sorte decida metade dos nossos atos, mas [o livre-arbítrio] nos permite o controle sobre a outra metade.”

“O príncipe, portanto, não deve se incomodar com a reputação de cruel, se seu propósito é manter o povo unido e leal. De fato, com uns poucos exemplos duros poderá ser mais clemente do que outros que, por muita piedade, permitem aos distúrbios que levem ao assassínio e ao roubo.”

MAQUIAVEL, N. O Príncipe. São Paulo. Martin Claret, 2009.

No século XVI, Maquiavel escreveu O Príncipe, reflexão sobre a monarquia e a função do governante. A manutenção da ordem social, segundo esse autor, baseava-se na

“Todavia, como é meu intento escrever coisa útil para os que se interessam, pareceu-me mais conveniente procurar a verdade pelo efeito das coisas, do que pelo que delas se possa imaginar. E muita gente imaginou repúblicas e principados que nunca serviram nem jamais foram reconhecidos como verdadeiros. Vai tanta diferença entre como se vive e o modo por que se deveria viver, que quem se preocupar com o que se deveria fazer em vez do que se faz aprende antes a ruína própria, do que o modo de se preservar.” (O Príncipe, de Maquiavel.) Nessa passagem, Maquiavel mostra que o domínio das ações humanas, no qual está incluída a política, deve ser concebido sob uma perspectiva realista.
Sobre essa maneira de conceber a política, é possível afirmar:

Muito citado, Nicolau Maquiavel é um dos maiores expoentes do Renascimento e sua contribuição determinou novos horizontes para a filosofia política.
A respeito do seu conceito de virtú

“O direito de natureza, a que os autores geralmente chamam de jus naturale, é a liberdade que cada homem possui de usar seu próprio poder, da maneira que quiser, para a preservação de sua própria natureza, ou seja, de sua vida; e consequentemente de fazer tudo aquilo que seu próprio julgamento e razão lhe indiquem como meios adequados a esse fim.”

Sobre conhecimentos do Estado de natureza em Hobbes:

Thomas Hobbes escreveu que:
“Uma lei de natureza (lex naturalis) é um preceito ou regra geral, estabelecido pela razão, mediante o qual se proíbe a um homem fazer tudo o que possa destruir sua vida ou privá-lo dos meios necessários para preservá-la, ou omitir aquilo que pense poder contribuir melhor para preservá-la”.

(HOBBES, Thomas. Leviatã, São Paulo: Nova Cultural, 1988. Coleção “Os Pensadores”.p.79).

Na citação: “- Chama-se gato uma ligação elétrica clandestina entre a rede e uma residência. Usualmente, o gato infringe normas de segurança, porque é feito de pessoas não-especializadas. O choque elétrico, que pode ocorrer devido a um gato malfeito, é causado por uma corrente elétrica que passa através do corpo humano – ”.
Observamos no trecho um problema de ordem política e econômica. Considere a teoria política hobbesiana, que afirma:
“Onde não há propriedade não pode haver injustiça e onde não foi estabelecido um poder coercitivo, isto é, onde não há Estado, não há propriedade, pois todos os homens têm direito a todas as coisas”

Assim, a prática dos “gatos”, uma vez que vivemos sob o regime de um Estado, implica uma:

“Desta guerra de todos os homens contra todos os homens também isto é consequência: que nada pode ser injusto. As noções de bem e de mal, de justiça e injustiça, não podem aí ter lugar. Onde não há poder comum não há lei, e onde não há lei não há injustiça. Na guerra, a força e a fraude são as duas virtudes cardeais. A justiça e a injustiça não fazem parte das faculdades do corpo ou do espírito. Se assim fosse, poderiam existir num homem que estivesse sozinho no mundo, do mesmo modo que seus sentidos e paixões.”

HOBBES, Leviatã, São Paulo: Abril cultural, 1979, p. 77

“Porque as leis de natureza (como a justiça, a equidade, a modéstia, a piedade, ou, em resumo, fazer aos outros o que queremos que nos façam) por si mesmas, na ausência do temor de algum poder capaz de levá-las a ser respeitadas, são contrárias a nossas paixões naturais, as quais nos fazem tender para a parcialidade, o orgulho, a vingança e coisas semelhantes”

HOBBES, Thomas. Leviatã. Cap. XVII. Tradução de João Paulo Monteiro e Maria Beatriz Nizza da Silva. São Paulo: Nova Cultural, 1988, p. 103.

Explique como Thomas Hobbes afirma que “Lei Civil” é para todo súdito, levando em consideração a frase acima:

“Porque as leis de natureza (como a justiça, a equidade, a modéstia, a piedade, ou, em resumo, fazer aos outros o que queremos que nos façam) por si mesmas, na ausência do temor de algum poder capaz de levá-las a ser respeitadas, são contrárias a nossas paixões naturais, as quais nos fazem tender para a parcialidade, o orgulho, a vingança e coisas semelhantes”

HOBBES, Thomas. Leviatã. Cap. XVII. Tradução de João Paulo Monteiro e Maria Beatriz Nizza da Silva. São Paulo: Nova Cultural, 1988, p. 103.

Qual o papel do Estado para Thomas Hobbes?

Justiça e Estado apresentam-se como elementos indissociáveis na filosofia política hobbesiana. Ao romper com a concepção de justiça defendida pela tradição aristotélico-escolástica. Hobbes propõe uma nova moralidade relacionada ao poder político e sua constituição jurídica. O Estado surge pelo pacto para possibilitar a justiça e, na conformidade com a lei, se sustenta por meio dela. No Leviatã (caps. XIV-XV), a justiça hobbesiana fundamenta-se, em última instância, na lei natural concernente à autoconservação, da qual deriva a segunda lei que impõe a cada um a renúncia de seu direito a todas as coisas, para garantir a paz e a defesa de si mesmo. Desta, por sua vez, implica a terceira lei natural: que os homens cumpram os pactos que celebrarem. Segundo Hobbes, “onde não há poder comum não há lei, e onde não há lei não há injustiça. Na guerra, a força e a fraude são as duas virtudes cardeais”.

(HOBBES, T. Leviatã. Trad. J. Monteiro e M. B. N. da Silva. São Paulo: Nova Cultural, 1997. Coleção Os Pensadores, cap. XIII.)

Embora é sabido que o Leviatã é uma criatura que, em alguns casos, pode ter interpretação mitológica, ou simbólica, a depender do contexto em que a palavra é usada. Geralmente é descrito como tendo grandes proporções. É bastante comum no imaginário dos navegantes europeus da Idade Média e nos tempos bíblicos.
Porém para Thomas Hobbes ele tinha um outro significado.

Maquiavel escreve história mais como pensador político do que como historiador. Assim ele não se preocupa tanto com a referência precisa de afirmações contidas nas suas obras, ainda que tenha ido aos arquivos de Florença - prática incomum na época - e deixa transparecer nas suas obras históricas a defesa de algumas das suas ideias através da narração dos fatos históricos. Ele também acredita que a história se repete, tornando a sua escrita útil como exemplo para que os homens, tentados a agir sempre da mesma maneira, evitassem cometer os mesmos erros. Nesse contexto ele de termos que possuem um significado específico como os conceitos de virtù e fortuna que são empregados várias vezes por Maquiavel em suas obras. Explique o conceito de virtú em Maquiavel:

Nicolau Maquiavel acredita que a história se repete, tornando a sua escrita útil como exemplo para que os homens, tentados a agir sempre da mesma maneira, evitassem cometer os mesmos erros. Ele escreve história mais como pensador político do que como historiador. Assim ele não se preocupa tanto com a referência precisa de afirmações contidas nas suas obras, ainda que tenha ido aos arquivos de Florença - prática incomum na época - e deixa transparecer nas suas obras históricas a defesa de algumas das suas ideias através da narração dos fatos históricos. Nesse contexto ele de termos que possuem um significado específico como os conceitos de virtù e fortuna que são empregados várias vezes por Maquiavel em suas obras. Explique o conceito de fortuna em Maquiavel: