O oferecimento de oportunidades de requalificação aos servidores redistribuídos constitui uma das diretrizes da Política Nacional de Desenvolvimento de Pessoal.

Os planos de capacitação devem abranger ações voltadas à preparação de servidores públicos para o exercício de cargos de liderança e de gestão.

As escolas de governo destinam-se a identificar necessidades de capacitação de servidores da administração direta, não incluindo, nesse processo, servidores de autarquias e de fundações.

Ao contrário de grupos formais de estudos, os estágios e os intercâmbios, os cursos presenciais e à distância, os seminários e os congressos são considerados eventos de capacitação.

Os processos de capacitação estão predominantemente voltados para a promoção do desenvolvimento institucional por meio do fortalecimento de competências coletivas.

Os processos de capacitação estão predominantemente voltados para a promoção do desenvolvimento institucional por meio do fortalecimento de competências coletivas