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Erstellt von Evelyn Alvares
vor etwa 8 Jahre
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Para dar urbanidade e manter a higiene pública é proibido:
Obstruir ____, _____ e calhas ou impedir o escoamento estabelecidos nas sarjetas com a construção de rampas de acesso de ____;
Para dar urbanidade e manter a higiene pública é proibido:
Encaminhar águas _____ para a via pública, quando nelas existirem as respectivas redes coletoras;
Para dar urbanidade e manter a higiene pública é proibido:
Lançar águas _____, lixo, animais mortos, resíduos domésticos, nos logradouros _____ ou terrenos _____;
Para dar urbanidade e manter a higiene pública é proibido:
Fazer ______ do interior das residências, estabelecimentos, terrenos ou veículos para as vias públicas;
Para dar urbanidade e manter a higiene pública é proibido:
Sacudir ou bater _____, ____ ou quaisquer outras peças nas janelas ou portas que dão para as ______;
Para dar urbanidade e manter a higiene pública é proibido:
Colocar nas ____ ou balaústres das habitações ou estabelecimentos vasos ou outros ____ que possam cair nas vias públicas;
Para dar urbanidade e manter a higiene pública é proibido:
Reformar, pintar ou consertar _____ nas vias públicas;
Para dar urbanidade e manter a higiene pública é proibido:
Derramar óleo, graxa, cal ou outros corpos capazes de afetar a _____ e a _____ das vias públicas;
Para dar urbanidade e manter a higiene pública é proibido:
Deixar cair água de ______ sobre os passeios;
Para dar urbanidade e manter a higiene pública é proibido:
Deixar cair águas pluviais de calhas, sacadas, marquises ou por qualquer outros meio sobre os ______.
É proibido em qualquer caso varrer lixo ou ______ de qualquer natureza para os ____ dos logradouros públicos.
A ninguém é lícito, sob qualquer pretexto, impedir ou dificultar o livre _____ das águas, pelos canos, valas, em sarjetas ou canais das vias públicas ____ ou destruindo tais servidões.
É proibido embaraçar ou impedir, por qualquer meio, o livre trânsito de _____ ou _____ nas ruas, praças, passeios, estradas e caminhos públicos exceto para efeito de _____ ou quando exigências de ordem pública o determinarem.
Sempre que houver necessidade de interromper o trânsito, deverá ser instalada _____ de acordo com as normas baixadas pelos órgãos competentes.
Quanto às caçambas:
As caçambas carregadas, aos serem transportadas, deverão ser ____ cobertas por ______ ou similar, devidamente fixada;
Quanto às caçambas:
As caçambas estacionárias deverão ter sinalização _____ em cada uma das faces, além de trazer o ____ e o ____ da empresa responsável, e numeração da unidade da caçamba devidamente visível para respectiva _____;
Quanto às caçambas:
O período máximo de permanência das caçambas em via pública não deverá ultrapassar o prazo máximo de ____ dias.
Nos casos de descarga de materiais que não possa ser feita diretamente no interior dos prédios, será tolerada a _____e ______ na via pública, com o mínimo de ____ ao trânsito, em horário estabelecido pelo Município.
Permite-se, excepcionalmente, a permanência de material em logradouro público quando se destinar a ____ que devam ser realizadas no próprio logradouro;
Permite-se, excepcionalmente, a permanência de material em logradouro público quando a obra estiver sendo executada ao nível do ____ e não houver espaço disponível para o ____.
É proibido ____ nas vias públicas ou deixar estacionado em caráter _____ qualquer tipo de veículo ou parte dele, de forma a prejudicar o livre trânsito, a _____ e a _____ das vias.
Após ____ e ____, o Município poderá recolher o veículo ou parte dele ao depósito da municipalidade, cobradas as custas do proprietário.
Para comícios políticos e festividades cívicas, religiosas ou de caráter popular, poderão ser armados ____ ou ____ provisórios nos logradouros públicos, desde que seja solicitada ao Município a ____ de sua localização.
Os comícios políticos e festividades cívicas, religiosas ou de caráter popular, deverão não prejudicar o calçamento nem o ____ das águas pluviais, correndo por conta dos responsáveis pelas festividades os ____ porventura verificados;
Os comícios políticos e festividades cívicas, religiosas ou de caráter popular, deverão ser removidos num prazo de ____ a contar do _____ das festividades;
Os comícios políticos e festividades cívicas, religiosas ou de caráter popular, deverão entregar o local _____.
Nenhum serviço ou obra que exija o levantamento da pavimentação ou abertura e escavações no leito das vias públicas poderá ser executado por _____ ou _____ sem prévia _____ do Município.
A recomposição da pavimentação será feita pelo Município às _____ dos interessados no serviço ou pela _____ responsável.
Se ao final da obra a empresa responsável não deixar a via pública devidamente em condições de ____, será cobrado da mesma o valor do serviço efetuado pelo Município e acrescido de multa de ____ URM’s – Unidade de Referência Municipal.
No ____ da concessão da licença para serviço ou obra que exija o levantamento da pavimentação ou abertura e escavações no leito das vias públicas, o interessado depositará o montante necessário para cobrir as ____.
A obrigação de sinalizar obra que exija o levantamento da pavimentação ou abertura e escavações no leito das vias públicas, é do ___ pela ___ e/ou ____ da obra, devendo atender às normas do CTB em vigor.
Salvo caso de emergência, em situação de interdição total de via pública, o Município avisará a comunidade, por intermédio da assessoria de comunicação, com ___ de antecedência, indicando os caminhos alternativos a serem utilizados.
A instalação de toldos à frente de lojas ou de outros estabelecimentos comerciais será permitida desde que satisfaça as seguintes condições:
Distarem ____ do meio-fio;
A instalação de toldos à frente de lojas ou de outros estabelecimentos comerciais será permitida desde que satisfaça as seguintes condições:
Garantirem vão livre de no mínimo ____ de altura em cota referida ao nível do ____;
A instalação de toldos à frente de lojas ou de outros estabelecimentos comerciais será permitida desde que satisfaça as seguintes condições:
As colunas de sustentação não poderão ter largura superior a ____.
A instalação de toldos à frente de lojas ou de outros estabelecimentos comerciais será permitida desde que satisfaça as seguintes condições:
Não prejudicarem a ____ e ____ pública nem ocultarem ____ de nomenclatura de logradouros.
Para colocação de toldos, o requerimento ao Município deverá ser acompanhado de _____ representando uma seção normal à fachada, na qual figurem o toldo, o segmento da fachada e o passeio com as respectivas cotas, no caso de se destinarem ao pavimento ____.
Não sendo atendidas as exigências para instalação de toldos à frente de lojas ou de outros estabelecimentos comerciais, aplicar-se-ão as _____ previstas no Código de Posturas e haverá a ____ do toldo.
