Plano Diretor - 3 - DOS PRINCÍPIOS - Da Função Social da Cidade e da Propriedade

A função social da cidade e da propriedade de Montenegro se dará pelo exercício de todos ao direito à ____, aos ____ de ____, ao ____, à ____, à ____, à ____, à proteção ____, à ____, ao ____ equilibrado, ao ____, ao ____, ao ____, à ____ e demais direitos assegurados pela legislação vigente.

A função social da cidade será garantida:
Pela ____ da qualidade de ____;
Pela ____ ambiental;
Pela utilização de instrumentos redistributivos de ____ e da ____;
Pelo controle público sobre o ____ e a ____ do território;

A função social da cidade será garantida:

Pela gestão _____, participativa e _____;

Pela _____ de ações públicas e privadas

A função social da cidade será garantida:
Pela _____, na elaboração e execução de programas, planos e projetos, para grupos de pessoas que se encontrem em situações de _____ e _____ social.

Para cumprir a sua função social, a propriedade, urbana e rural, deve atender, simultaneamente, no mínimo, às seguintes exigências:
Intensidade de uso adequada à disponibilidade da ____, de equipamentos e de ____;

Para cumprir a sua função social, a propriedade, urbana e rural, deve atender, simultaneamente, no mínimo, às seguintes exigências:
Uso compatível com as condições de preservação da qualidade do _____, da _____ e do patrimônio _____, histórico
e _____;

Para cumprir a sua função social, a propriedade, urbana e rural, deve atender, simultaneamente, no mínimo, às seguintes exigências:
Aproveitamento e utilização compatíveis com a _____ e _____ de seus usuários e da vizinhança;

Para cumprir a sua função social, a propriedade, urbana e rural, deve atender, simultaneamente, no mínimo, às seguintes exigências:
Observância das disposições que regulam as relações de _____;

Para cumprir a sua função social, a propriedade, urbana e rural, deve atender, simultaneamente, no mínimo, às seguintes exigências:
Exploração que preserve o _____ dos proprietários e dos ______;

Para cumprir a sua função social, a propriedade, urbana e rural, deve atender, simultaneamente, no mínimo, às seguintes exigências:
À utilização _____ da terra, de acordo com o macrozoneamento definido no Plano Diretor.

A propriedade sobre o solo não acarreta, obrigatoriamente, o direito de _____, cujo exercício deverá ser autorizado pelo Poder _____, segundo os critérios estabelecidos no Plano Diretor e nas demais leis que o complementam.

Os direitos decorrentes da propriedade individual estarão subordinados aos interesses da coletividade.

V ou F