*Flashcards já com as mudanças da LDB*

Ensino médio de carga mínima anual de 1400 horas (antes era 800). Arte e ed. física não é obrigatório no ensino médio. Inglês a partir do sexto ano.

Novo componente obrigatório: CNE autoriza e manda pro ministro.

Inglês obrigatório, espanhol optativo. Português e matemática obrigatório nos 3 anos. Diploma vale no BR TODO. Poderá adotar sistemas de crédito e poderão ser aproveitados no ensino superior.

Princípios: aqueles que estão na CF + estes:

- Respeito à liberdade e tolerância
- Escola pública + privada
- valorizar extra escolar
- educação, trabalho e social
- Diversidade étnico-racial

Ensino tem padrão mínimo de qualidade definidos como a variedade e quantidade mínimas, por aluno, de insumos
indispensáveis ao desenvolvimento do processo de ensino-aprendizagem.

Iniciativa Privada: cumprir normas gerais, serem avaliadas e autorizadas, poder se autofinanciar e só. U, DF, E e M organizam o sistema de ensino em regime de colaboração. Os sistemas de ensino terão liberdade de organização nos termos desta Lei.

Estabelecimento de ensino: elabora e executa PPP, assegura dias letivos, vela cumprimento de trabalho de docentes, promove recuperação, zela pela frequência junto aos pais.

Docente: ajuda no PPP, zela aprendizagem, elabora e cumpre plano de trabalho, estratégia de recuperação, colabora com atividades de integração c/ comunidade.

Sistema municipal: ensino fundamental e médio do poder público, ensino infantil (seja ele público ou ñ) e órgãos municipais de educação.

A escola poderá reclassificar os aluno em
transferências entre estabelecimentos situados no País e no exterior. Calendário pode se adequar ao local, pode diminuir dias, não horas.

EB: 800 horas e 200 dias letivos efetivo trabalho.

Verificar rendimento: avaliação contínua e cumulativa, aceleração, avanço, aproveitamento e recuperação. Frequência mínima de 65%.

Currículo obrigatório: português, matemática, fundo físico, realidade social e política.

Filmes BR por no mínimo 2 horas mensais. Conteúdo de prevenção contra a violência e ECA.

Ed. Infantil: avaliação sem objetivo de passsar de série, carga horária de 800 horas e 200 dias letivos. Mínimo 4 horas e 7 no integral. Frequência de 60%

EJA: Assegurado pelo poder. Poder público viabilizará o acesso e permanência. Articulará preferencialmente com educação profissional.

EF: 15 anos
EM: 18 anos

Dinheiro da união, estado e df: não pode gastar com infraestrutura, ou seja, gastar com coisas fora da escola, mesmo que influencie. Compete ao Ministério da Educação promover os atos
de credenciamento de instituições para oferta de cursos e programas a distância para educação superior.