Erstellt von Antonio de Paiva
vor fast 8 Jahre
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Qual o prazo para a posse dos Deputados Distritais?
(RICLDF)
Pode haver prorrogação para a posse dos deputados?
(RICLDF)
O que é a Mesa Diretora da CLDF?
(RICLDF)
Como é composta a Mesa Diretora?
(RICLDF)
Qual a duração do mandato da Mesa Diretora?
(RICLDF)
Quem é o Presidente da CLDF?
(RICLDF)
Quais são as regras para a eleição da Mesa Diretora para o primeiro biênio?
(RICLDF)
Qual o prazo para o registro de candidatura para a eleição da Mesa Diretora?
(RICLDF)
Encerrado o prazo de inscrição a sessão poderá ser suspensa?
(RICLDF)
Como será escolhido dos membros a mesa Diretora?
(RICLDF)
Em caso de empate para a eleição da Mesa Diretora, faz-se uma nova eleição. Caso o empate persista, quais os critérios de desempate?
(RICLDF)
Quais as regras para a eleição da Mesa Diretora para o 2º biênio?
(RICLDF)
De que forma os Deputados Distritais são invioláveis?
(RICLDF)
Quando se inicia o mandato do Deputado Distrital?
(RICLDF)
Que cargos os deputados não poderão exercer cumulativamente (ao mesmo tempo)?
(RICLDF)
O que os deputados NÃO PODERÃO fazer desde a expedição do diploma?
(RICLDF)
A deputado tem direito à licença maternidade de 120 dias e o deputado tem direito à licença paternidade de 5 dias consecutivos. Quem concede essas licenças?
(RICLDF)
Como se dá a vacância para os cargos de deputado?
(RICLDF)
Como se dá a renúncia expressa?
(RICLDF)
Como se dá a renúncia tácita?
(RICLDF)
Quando o suplente do Deputado Distrital será convocado?
(RICLDF)
A LODF poderá ser emendada mediante proposta de:
(RICLDF)
Caso a PELO (proposta de Emenda à Lei Orgânica) seja rejeitada ou prejudicada a mesma pode ser reapresentada na mesma SLO?
(RICLDF)
O que é uma proposição?
Em que situação é proibido admitir proposição?
A quem cabe a iniciativa de proposições?
Em que circunstâncias a LODF não poderá ser emendada?