São bens do Distrito Federal

São Poderes do Distrito Federal, independentes e harmônicos entre si

Concessão de bens imóveis

Anualmente o governador precisa enviar um relatório a CLDF, pois caso não fizer, pode haver CRIME DE RESPONSABILIDADE. O que precisa conter nesse relatório?

BENS DISPONÍVEIS OU DESAFETADOS E BENS INDISPONÍVEIS OU AFETADOS

Poder que tem a competência de administrar os bens do DF

Tipos de bens públicos. Explique.

DF: quem exerce o Poder Legislativo?

Como é feita a composição da CLDF?

Onde a CLDF pode se reunir temporariamente?

Requisitos para CLDF reunir-se em outro local

Judicialmente a CLDF é representada por quem?

Funções da Procuradoria-Geral

Como é o ingresso na carreira de Procurador?

DEP. DISTRITAIS possuem imunidade material. O que é isso?

DEP. DISTRITAIS possuem imunidade formal. O que é isso?

O Dep Distrital que for convocado para ser testemunha é obrigado a comparecer?

Expedição do Diploma

Os Dep Distritais não poderão desde a expedição do diploma. Ensejam Perda de mandato.

Os Dep Distritais não poderão desde a posse. Ensejam Perda de mandato.

Perderá o mandato

Não perderá o mandato o dep distrital

Deputado suplente será convocado nos casos

Quando se reúne a CLDF?

SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA

SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA. Qual período?

SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA. Quais casos?