CONFORME ART. 293 DIR. PENAL
QUAIS SÃO OS PAPEIS PÚBLICOS QUE FALSIFICAR, FABRICAR OU ALTERAR SÃO PASSIVEIS DE PUNIÇÕES ?

CONFORME ART. 293 DO DIR. PENAL , QUAL A PUNIÇÃO PARA AQUELE QUE FALSIFICAR, FABRICAR OU ALTERAR PAPEIS PÚBLICOS ?

CONFORME ART. 293 DO DIR. PENAL, QUEM TAMBÉM SERÁ PUNIDO DE 2 Á 8 ANOS DE RECLUSÃO E MULTA ?

CONFORME O ART. 293 DIR. PENAL, A FALTA DE SELOS (QUANDO OBRIGATÓRIO) CAUSA PENA DE ?

O ART. 293 DIR. PENAL DIZ QUE SUPRIMIR SELOS,CARIMBO OU SINAL EM PAPEIS PÚBLICOS (MESMO LEGÍTIMOS) COM FIM REUTILIZAÇÃO, E QUEM O UTILIZA ALTERADO SERÁ PENALIZADO EM ?

NO ART. 293 DIR. PENAL, USAR , BOTAR EM CIRCULAÇÃO PAPEIS FALSIFICADOS OU ALTERADOS SABENDO DA SUA FALSIFICAÇÃO, TERÁ PENA DE ?

NO ART. 294 DIR. PENAL, FABRICAR, ADQUIRIR, FORNECER,POSSUIR OU GUARDAR OBJETOS QUE SE DESTINARÃO A FALSIFICAÇÃO SÃO PUNÍVEIS DE ?

NO ART. 295 DO DIR. PENAL, ESPECIFICA-SE QUE QUANDO O CRIME FOR COMETIDO POR FUNCIONÁRIO PUBLICO HAVERÁ PUNIÇÕES DIFERENCIADA ?

QUAIS PAPEIS PÚBLICOS CONFORME O ART. 296 DO DIR. PENAL, TEMOS QUE FALSIFICAR, FABRICANDO OU ALTERANDO, SÃO PASSIVEIS DE PUNIÇÃO ?

NO ARTIGO 296, DIR. PENAL, AS PUNIÇÕES PARA FALSIFICAÇÃO QUE FOI FABRICADA E ALTERADA, SERÁ DE ?

CONFORME ART. 296, QUEM PODERÁ SER PUNIDO PELA FALSIFICAÇÃO, FABRICANDO OU ALTERANDO OS PAPEIS PÚBLICOS?

SE TAL AÇÃO PREVISTA NO ART. 296, FOR COMETIDA POR FUNCIONÁRIO PUBLICO, QUAIS CONSEQUÊNCIAS ?

NO ART. 297 A PUNIÇÃO SE DARÁ QUANDO ?

A PENA POR FALSIFICAÇÃO , CONFORME O ARTIGO 297, SERÁ DE ?

NO ARTIGO 297, ELE DESCREVE QUAIS OUTROS PAPEIS TEM EQUIPARAÇÃO COM OS PAPEIS PÚBLICOS, QUAIS SÃO ELES ?

INSERIR, OU FAZER INSERIR INFORMAÇÕES CONFORME DIZ O ART. 297 DO DIR. PENAL, DA PENA DE ?

EM QUAIS PAPEIS PÚBLICOS, O ART. 297 DO DIR. PENAL, FAZ MENÇÃO NO QUE TANGE A INSERIR OU FAZER INSERIR INFORMAÇÕES ?

CASO HAJA SUPRESSÃO DE INFORMAÇÕES (NOME, REMUNERAÇÃO,TEMPO TRABALHO) NOS PAPEIS PÚBLICOS, O ART. 297 DO DIR. PENAL, PUNE COM ?

CONFORME ART. 298, DIZ QUE FALSIFICAR EM TODO, OU PARTES DOCUMENTO PARTICULAR VERDADEIRO, TERÁ PUNIÇÃO DE ?

O ARTIGO 298, ESPECIFICA QUE CARTÃO DE CRÉDITO/DÉBITO É DOCUMENTO PUBLICO ?

CONFORME ART. 299 DO DIR. PENAL, QUANDO HOUVER OMISSÃO, INSERÇÃO OU DECLARAÇÃO QUE DEVERIA CONSTAR DOS PAPEIS PÚBLICOS, A PENA SERÁ ?

NO ART. 300, QUANDO RECONHECE SE COMO VERDADEIRA, FIRMA OU LETRA QUE NÃO SEJA, PUNE SE EM ?

NO ART. 301 DIR. PENAL, NOS DIZ QUE FALSIFICAR OU ALTERAR, (SEJA EM PARTES OU O TODO) QUAIS TIPOS DE PAPEIS PÚBLICOS ? E COM QUAL FINALIDADE ?

QUAIS AS PENAS POSSÍVEIS, NO ART. 301 DIR. PENAL ?

O ART. 302 DO DIR. PENAL PUNE MÉDICOS, QUANDO E COM ?

QUANDO NO ART.303 DIZ QUE REPRODUZIR OU ALTERAR SELOS FILATÉLICOS OU PEÇAS FILATÉLICAS, É PERMITIDO DESDE QUE ?

AS PUNIÇÕES DO ART. 303 DIR. PENAL, QUANDO HOUVER ALTERAÇÃO OU FALSIFICAÇÃO SERÁ ?

USAR PAPEIS PÚBLICOS FALSIFICADOS OU ALTERADOS TERÁ A PENA CONFORME ART. 304 DIR. PENAL ?

CONFORME O ART. 305, DESTRUIR, SUPRIMIR, OU OCULTAR COM FIM DE BENEFICIO PRÓPRIO OU OUTREM, TERÁ PENA DE ?

QUAIS SÃO OS CRIMES QUE O ART. 307 DO DIR. PENAL DESCREVE ?

AS PENAS EM FUNÇÃO DO ART. 307 SÃO ?

CONFORME O ART. 308 É PROIBIDO , USAR QUAIS PAPEIS PÚBLICOS COMO PRÓPRIO OU DE TERCEIROS ?

QUAIS , O ART. 311A, LISTA COMO OS CERTAMES SÃO DE INTERESSE PUBLICO ?

QUAL A PENA PREVISTA NO ART. 311A, QUANDO HOUVER DIVULGAÇÃO OU UTILIZAÇÃO INDEVIDA , COM FIM DE COMPROMETER O SIGILO E CREDIBILIDADE DO CERTAME.

CONFORME ART. 311A, QUEM FACILITAR DE QUALQUER FORMA TE ACESSO A INFORMAÇÃO DO CERTAME A PESSOAS NÃO AUTORIZADAS, TEM SE A PUNIÇÃO DE ?

QUANDO DE UMA AÇÃO OU OMISSÃO HOUVER, DANO Á ADMINISTRAÇÃO PUBLIC, O ART. 311A, DEFINIRÁ A PUNIÇÃO DE ?

QUANDO FUNCIONÁRIO PUBLICO APROPRIA SE DE DINHEIRO, VALOR OU QUALQUER BEM MÓVEL, EM FUNÇÃO DE SEU CARGO, CONFORME DIZ O ART.312, TERÁ PUNIÇÃO? QUAL ?

NO CASO DE FUNCIONÁRIO PUBLICO, QUAIS OBSERVAÇÕES FAZ O ART. 312 DO DIR. PENAL ?

QUANDO FUNCIONÁRIO PUBLICO CONCORREM PARA CRIME DE OUTROS, O ART. 312 DIZ QUE A PUNIÇÃO SERÁ ?

NO ART 312 DIR. PENAL , DIZ " FUNCIONÁRIO CONCORRE CULPOSAMENTE PARA O CRIME DE OUTREM" SIGNIFICA ? E SUA PENA ?

QUANDO HOUVER REPARAÇÃO DO DANO, CONFORME ART.312 DIR. PENAL, AS PUNIÇÕES ?

AO APROPRIAR SE DE DINHEIRO, OU QUALQUER OUTRA VANTAGEM, EM FUNÇÃO DO ERRO DOS OUTROS , SEGUNDO ART. 313 DO DIR. PENAL, AS PUNIÇÕES SÃO ?

INSERIR, EXCLUIR OU ALTERAR, DADOS NA BASE DE DADOS AFIM DE QUE POSSA OBTER VANTAGENS , CONFORME ART. 312A, PODE GERA PUNIÇÕES DE ?

MODIFICAR OU ALTERAR, OS SISTEMAS OU PROGRAMAS SEM PREVIA AUTORIZAÇÃO OU SOLICITAÇÃO, CONFORME ART. 312B, A PUNIÇÃO SERÁ ?

EXTRAVIAR, SONEGAR, INUTILIZAR, SEGUNDO O ART. 314, LIVROS OFICIAIS SEJAM TOTAL OU PARCIALMENTE , RENDE AS PUNIÇÕES?

NO ART. 315, CITA QUE DAR AS VERBAS OU RENDAS PUBLICAS AS DESTINAÇÃO DIFERENTE DA LEI, GERA QUAIS PUNIÇÕES ?

CONFORME ART. 316, HAVERÁ RECLUSÃO DE 2 - 8 ANOS E MULTA , QUANDO ?

QUANDO O FUNCIONÁRIO EXIGE CONTRIBUIÇÃO OU TRIBUTO, QUE SABE INDEVIDOS E COBRA LOS DE FORMA VEXATÓRIA, CONFORME ART 316, PUNE COM ?

O ART 316, DIZ QUE O FUNCIONÁRIO SERÁ PUNIDO EM "RECLUSÃO DE 2 - 12 ANOS E MULTA." QUANDO ?

SOLICITAR, RECEBER DIRETA OU INDIRETAMENTE VANTAGENS INDEVIDAS, MESMO QUE FORA DA FUNÇÃO OU ANTES DE ASSUMI- LA,CONFORME O ART. 317, SERÁ PUNIDO COM ?

QUANDO O FUNCIONÁRIO, EM CONSEQUÊNCIA DAS VANTAGENS OU PROMESSA DELAS, RETARDAR, NÃO PRATICA SEU OFICIO, SERÁ PUNIDO, CONFORME ART. 317 , EM ?

QUANDO O FUNCIONÁRIO, PRATICA, RETARDA OU DEIXA DE FAZER SEU OFICIO, A PEDIDO DE OUTREM , O ART. 319 DIZ QUE AS PUNIÇÕES SÃO ?

O ART. 319 PUNE COM DETENÇÃO DE 3 MESES A 1 ANO , E MULTA , QUANDO ?

QUANDO DIRETOR DE PRESIDIO OU AGENTE PUBLICO DESCUMPRIR SUAS OBRIGAÇÕES , O ART. 319A, PUNIRÁ COM ?

QUANDO FUNCIONÁRIO DEIXA DE RESPONSABILIZAR AQUELE QUE COMETEU INFRAÇÃO , O ART. 320 DIR. PENAL , DIZ QUE A PUNIÇÃO SERÁ ?

QUANDO, VALENDO SE DA FUNÇÃO DE FUNCIONÁRIO , PATROCINAR, DIRETA OU INDIRETAMENTE INTERESSES PRIVADOS , O ART. 321 DIR. PENAL DIZ QUE PUNE SE COM ?

QUANTO A ILEGITIMIDADE , O ART. 32O DIR. PENAL DIZ QUE A PUNIÇÃO SERÁ ?

QUANDO, CONFORME O Art. 322 , FUNCIONÁRIO PRATICAR VIOLÊNCIA , NO EXERCÍCIO DE FUNÇÃO, SERÁ PUNIDO ?

QUANDO DO ABANDONO DE EMPREGO, O FUNCIONÁRIO PUBLICO , SEGUNDO ART. 323, SERÁ PUNIDO EM ?

ATENUANTES EM CASO DE ABANDONO CONFORME ART. 323, SÃO ?

O ART. 324 PREVÊ DETENÇÃO DE 15 DIAS A 1 MÊS , QUANDO ?

QUANDO EM RAZÃO DO CARGO, DIVULGAR OU REVELAR FATOS , O ART. 325 PUNE COM ?

QUANDO PERMITE, FACILITA OU EMPRESTA SENHA OU ACESSO A PESSOAS NÃO AUTORIZADAS PARA ACESSO A SISTEMA, O ART. 325 PUNE COM ?