Concursos Públicos DIREITO CONSTITUCIONAL FlashCards sobre Mnemônicos de Direito Constitucional, criado por Reniele Gomes Moreira em 30-03-2017.
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Preâmbulo da CF
ART. 1º, CAPUT, DA CF
Art. 1º, incs. I a V.
De quem emana o poder?
Quais são os poderes da república?
Quais os OBJETIVOS FUNDAMENTAIS da RFB?
Art. 4º A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais por quais PRINCÍPIOS?
Fundamentos da República Federativa do Brasil – Art. 1º da CF/88
Objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil – Art. 3º da CF/88
Princípios regentes das relações internacionais da República Federativa do Brasil – Art. 4º da CF/88
Condições de elegibilidade – Art. 14 da CF/88
Perda/suspensão de direitos políticos – Art. 16 da CF/88
Competência legislativa privativa da União – Art. 20 da CF/88
Competência legislativa concorrente – Art. 24, inciso I da CF/88
Princípios gerais da atividade econômica – Art. 170 da CF/88
Cargos privativos de brasileiro nato – Art. 12, § 3º, CF/88
Sanções por atos de improbidade administrativa – Art. 37, § 4º da CF/88
Cláusulas pétras – Art. 60, § 4º da CF/8
Legitimidados a propor ADI e ADC – Art. 103 da CF/88
Composição dos Tribunais
Composição dos Tribunais
CF, art. 24, inciso I – competência legislativa concorrente
Cargos privativos de brasileiro nato (art. 12, § 3º, CF)
Sanções por atos de improbidade administrativa (art. 27, § 4º)
Cláusulas pétras (art. 60, § 4º)
Legitimidados a propor ADI e ADC (art. 103)
composição do STM
