Questões de nulidades dos atos processuais - CPC

Todas as afirmativas são falsas.

Todas as afirmativas são verdadeiras.

Apenas a assertiva IV é verdadeira.

Apenas a assertiva III é verdadeira.

V – F – V

F – V – V

V – F – F

F – F – V

F – V – F

Anulado o ato, consideram-se de nenhum efeito todos os subsequentes, todavia, a nulidade de uma parte do ato não prejudicará as outras que dela sejam independentes

É nulo o processo quando o membro do Ministério Público não for intimado a acompanhar o feito em que deva intervir

As citações e as intimações serão nulas quando feitas sem observância das prescrições legais

Ao pronunciar a nulidade, o juiz declarará que atos são atingidos e ordenará as providências necessárias a fim de que sejam repetidos ou retificados

O erro de forma do processo acarreta unicamente a anulação dos atos que não possam ser aproveitados, devendo ser praticados os que forem necessários a fim de se observarem as prescrições legais

sua decretação pode ser requerida pela parte que lhe der causa, quando a lei prescrever determinada forma para o ato.

se verifica independentemente da existência de prejuízo.

o juiz não a pronunciará quando puder decidir o mérito a favor da parte a quem aproveite.

pode ser alegada, em regra, em qualquer momento, não estando sujeita a preclusão.

o erro de forma invalida o ato ainda que possa ser aproveitado sem prejuízo à defesa das partes.

Quando a lei prescrever determinada forma sob pena de nulidade, a decretação desta poderá ser requerida pela parte que lhe deu causa.

Quando a lei prescrever determinada forma, o juiz considerará válido o ato se, realizado de outro modo, alcançar-lhe a finalidade.

As nulidades, com exceção daquelas que o juiz deva decretar de ofício, poderão ser alegadas a qualquer momento nos autos, inclusive sendo insuscetíveis de preclusão.

Anulado o ato, o juiz poderá considerar sem nenhum efeito todos os subsequentes que dele dependam.

O erro de forma do processo acarreta a anulação de todos os atos, mesmo os que possam ser aproveitados sem prejuízo de defesa à parte contrária.

É nulo o processo quando o membro do Ministério Público não for intimado a acompanhar o feito em que deva intervir.

As citações e as intimações serão nulas quando feitas sem observância das prescrições legais.

Quando a lei prescrever determinada forma, o juiz considerará válido o ato se, realizado de outro modo, alcançar- lhe a finalidade.

O erro de forma do processo acarreta unicamente a anulação dos atos que não possam ser aproveitados, devendo ser praticados os que forem necessários a fim de se observarem as prescrições legais.

Quando a lei prescrever determinada forma sob pena de nulidade, a decretação desta pode ser requerida pela parte que lhe deu causa.

I, apenas.

II, apenas.

I e III, apenas.

II e III, apenas.

I, II e III.

Quando a lei prescrever determinada forma, sob pena de nulidade, a decretação desta pode ser requerida pela parte que Ihe deu causa.

Se o processo tiver corrido, sem conhecimento do Ministério Público, quando este tiver obrigatoriedade de intervir, o juiz tornará nulo todo o procedimento.

O erro de forma do processo acarreta sua nulidade total não podendo ser aproveitados quaisquer atos praticados nos autos a fim de se observarem as prescrições legais, mantendo-se intacto o princípio do devido processo legal.

A nulidade dos atos deve ser alegada na primeira oportunidade em que couber à parte falar nos autos, sob pena de preclusão, não se aplicando, porém, às nulidades que o juiz deva decretar de ofício, nem prevalece a preclusão, provando a parte legítimo impedimento.

Mesmo quando puder decidir do mérito a favor da parte a quem aproveite a declaração da nulidade, o juiz deve se pronunciar sobre ela, mandando repetir o ato, ou suprir-lhe a falta, dependendo do caso.