Brasileiros e estrangeiros residentes no Brasil possuem direito a vida, liberdade, igualdade e seguranca.
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Erstellt von Fagner Santos
vor etwa 7 Jahre
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Todos são iguais
Direito a vida, liberdade, igualdade, segurança
Obriga alguém a fazer algo
É proibido a tortura, tratamento desumano e...
liberdade de manifestação do pensamento desde que...
crença
Invocar crença religiosa para fugir de obrigação
Expressão artistica, científica, comunicação
Invasão intimidade, vida privada
Invasão casa
violar correspondência e comunicações
Violar comunicações telefonicas por ordem judicial
Livre exercício trabalho, oficio, profissão
Acesso a informação
Direito de ir e vir
Reunião pacifica apenas...
Todos tem liberdade de associação, exceto..
Todos tem direito a propriedade e ela será desapropriada..
A propriedade particular será utilizada em caso de.......
Não será objeto de penhora...
Direitos autorais para...
Direito a herança
Princípio da anterioridade
A lei só retroagirá...
Racismo
Terrorismo, tráfico, tortura e crimes hediondos
Grupos armados, civis ou militares contra a ordem constitucional
A pena pode passar para seus sucessores?
Tipos de penas.
A pena de morte é aceita apenas?
Prisão perpétua, trabalhos forçados, banimento ou penas cruéis...
Presas tem o direito de permanecer com os filhos apenas?
Quem poderá ser extraditado e por qual razão?
Provas ilegais
A divulgação dos processos só será restrita...
A prisão é permitida somente?
A prisão será imediata nos casos de..
Será permitida a prisão por divida nos casos de?
Habeas Corpus
O mandado de segurança é utilizado para?
O mandado de segurança coletivo é permitido se por meio de...
Quando é utilizado o mandado de injunção?
Para que serve o Habeas data?
Quando propor ação popular para anular ato lesivo ao patrimônio público, à moralidade administrativa, ao meio ambiente e ao patrimônio histórico cultural o cidadão deverá arcar com as custas judiciais?
Quais documentos são gratuitos para os pobres?
Habeas corpus e habeas data são ações gratuitas?
Em caso de adesão o Brasil se submete à jurisdição do tribunal penal internacional?
São direitos sociais?
O trabalhador está protegido contra qualquer tipo de demissão?
O trabalhador possui direito ao seguro desemprego, fundo de garantia e salário minimo para atender suas necessidades básicas.
Quando será permitido a redução salarial?
O trabalhador tem o direito ao 13º e 14º salário
A remuneração por trabalho noturno deve ser a mesma que o diurno.
A participação nos lucros e resultados deve ser vinculada a remuneração.
A jornada de trabalho deve ser de quantas horas diárias e semanais?
A redução de jornada e compensação de horários é permitida se estiver de acordo com a convenção coletiva.
Quantas horas o trabalhador pode fazer ininterruptamente?
O DSR dever ser lançado sempre aos domingos.
A remuneração do serviço extraordinário deve ser superior a 60%.
O trabalhador possui direito a férias anuais com 1/4 a mais do salário.
A licença maternidade deve ser de quantos dias?
O aviso prévio deve ser de no máximo 30 dias.
O seguro contra acidente de trabalho deve ser pago pelo trabalhador.
A indenização por acidente de trabalho deve ocurrer por...
