Nas OM comandadas por Almirantes, a delegação de competência para imposição de penas disciplinares deverá ser explicitada por Ordem de Serviço.
A atribuição principal das Praças é a execução das tarefas necessárias à manutenção e operação dos equipamentos e à conservação de compartimentos de suas OM.
Os deveres das Praças relativos às suas incumbências serão fixados por Ordem Interna.
Preparar ou fazer preparar, bem como distribuir planos, ordens, instruções e demais documentos, assinando aqueles para os quais haja recebido delegação. É função do
Comandante
Chefe do estado Maior
Chefe Geral dos Serviços
Secretário
Chefe do Gabinete
Fazer organizar e manter atualizados mapas demonstrativos sobre recursos financeiros, situação do pessoal e do material da Força. É função do:
Encarregado da Intendência.
Chefe do Departamento de Intendência.
Chefe do estado Maior.
Fiel de Pagamento.
Encarregado da Execução Financeira.
O Oficial de Operações, em combate, conservarse-á junto ao Comandante da Força, competindo-lhe providenciar o registro exato de todas as ordens, movimentos, disposições e ocorrências importantes, designando para isso o pessoal necessário.
A quem cabe preparar e processar a correspondência funcional e pessoal do Almirante?
Chefe de Gabinete
Assistente
Ajudante de Ordens
Escrevente do Gabinete
Coordenar e uniformizar os métodos, as normas e as práticas relativas ao preparo, à expedição, ao recebimento, à distribuição e ao arquivamento da correspondência, de acordo com as instruções em vigor é tarefa do Ajudante de Ordens.
Comunicar aos órgãos competentes, por intermédio do Comandante, todos os erros ou omissões que houver verificado em cartas e publicações, ou falhas nos sinais de auxílio à navegação. É dever do Imediato
Fazer o detalhe de serviço diário que competir ao pessoal de sua Divisão submetendo-o à aprovação do Chefe do Departamento.
Mais antigo da Escala
Encarregado de Divisão.
Sargenteante de Divisão
Supervisor do Grupo.
Sargenteante Geral
