A Constituição Federal brasileira estabeleceu princípios para a educação brasileira, dentre eles: obrigatoriedade, gratuidade, liberdade, igualdade e gestão democrática, sendo esses regulamentados por meio de leis
complementares.

O direito à educação ocupa um lugar central nos diretos do homem, não apenas por ser considerado um direito humano fundamental, mas, porque sua realização é essencial e indispensável para o exercício de todos os outros direitos humanos.

Hoje a gestão escolar é reconhecida como um dos elementos determinantes para a escola alcançar patamares democráticos, uma vez que uma gestão considerada democrática investe na autonomia dos sujeitos, na tomada de decisões, promovendo um trabalho coletivo na construção da cidadania e efetivação do processo democrático.

Na escola, uma gestão atrelada a princípios democráticos requer uma construção individual, refletindo continuamente sobre sua prática, com ideias centralizadoras, incentivando um ambiente mais dependente e sugerindo a permanência de velhos paradigmas para a construção de uma proposta educacional e um novo modelo de escola mais dinâmica, centralizadora e pouco participativa.