ECA é o nome dado a lei...

O ECA dispõe sobre...

Definição de criança, segundo o ECA...

Definição de adolescente, segundo o ECA...

O ECA se aplica apenas às crianças e adolescente?

Antecipação de maioridade e casamento antes dos 18 anos.
Plena capacidade civil.
Esses indivíduos são amparados pelo ECA?

Direitos da criança e do adolescente.

O ECA é aplicado à...

Família, comunidade, sociedade em geral e poder público têm o dever de assegurar com...

A garantia de prioridade compreende...

Crianças e adolescentes não serão vítimas de....

O que se deve levar em consideração para a interpretação do ECA?

Proteção à via e a saúde...

É assegurado à mulher...

É assegurado à gestante...

Incentivo ao aleitamento materno.

Acesso integral às linhas de cuidado do SUS

Profissionais que atuam no cuidado diário ou frequente de crianças na primeira infância...

Suspeita ou confirmação de situações que envolvam castigo físico, tratamento cruel ou degradante e maus tratos.

Hospitais e demais estabelecimentos de saúde para atenção a gestantes e RNs

Gestantes e mães que manifestem interesse em entregar o filho para adoção...

Crianças e adolescentes têm direito á liberdade, ao respeito e à dignidade como...

Direito á liberdade.

Direito ao respeito.

Castigo físico e tratamento cruel/degradante como forma de disciplina

Conceito de castigo físico.

Conceito tratamento cruel/ degradante

Medidas adotadas pelo conselho tutelar, conforme a gravidade do caso, sem prejuízo de outras providências legais.