L F - IN A. H. C.

1 - Qual o número da Instrução Normativa sobre o Ácaro-Hindustânico-dos-citros?

2 - Quais destas espécies estão proibidas quanto ao trânsito se oriundas de UF onde o Ácaro-Hidustânico-dos-Citrus foi confirmada:

3 - Excetuam-se da proibição de trânsito o material in vitro e a madeira serrada de todas as espécies relacionadas hospedeira do Ácaro-Hidustânico-dos-Citros, bem como os frutos de Cocos nucifera secos e descascados. (Acrescentado pela Instrução Normativa 6/2013/MAPA)

4 - Os frutos de Citrus spp. provenientes de UF com ocorrência do Ácaro-Hindustânico-dos-Citrus poderão transitar para outras UFs desde que passem por beneficiamento seguido de inspeção.

5 - O beneficiamento deverá constar de, no mínimo, imersão de frutos em solução de [blank_start]hipoclorito de sódio[blank_end] a [blank_start]200[blank_end] ppm por [blank_start]10[blank_end] minutos, seguida de lavagem com solução de [blank_start]detergente neutro[blank_end], escovação, secagem e [blank_start]aplicação de cera[blank_end].

6 - A inspeção de frutos hospedeiros do Ácaro-Hindustânico-dos-Citrus será realizada pelo Responsável Técnico habilitado para Certificação Fitossanitária de Origem em amostra representativa de cada partida, colhida da seguinte maneira: Tamanho da partida Tamanho da amostra Quantidade de frutos a inspecionar (kg) (no de caixas) 1 a 500 [blank_start]1,0[blank_end]% [blank_start]5[blank_end] 501 a 2.000 [blank_start]0,5[blank_end]% [blank_start]10[blank_end] 2.001 a 5.000 [blank_start]0,2[blank_end]% [blank_start]15[blank_end] 5.001 a 20.000 [blank_start]0,1[blank_end]% [blank_start]20[blank_end] mais de 20.001 [blank_start]0,05[blank_end]% [blank_start]30[blank_end]

7 - O Certificado Fitossanitário de Origem - CFO ou Certificado Fitossanitário de Origem Consolidado - CFOC deverá conter a seguinte Declaração Adicional: "Os frutos foram imersos em solução de hipoclorito de sódio a 200 ppm por 10 minutos, seguido de lavagem com solução de detergente neutro, escovação, secagem e aplicação de cera e encontram-se livres do Ácaro Hindu dos Citros

8 - Para o trânsito de frutos, será exigida a Permissão de Trânsito de Vegetais (PTV) devidamente embasada em Certificado Fitossanitário de Origem (CFO) ou Certificado Fitossanitário de Origem Consolidado (CFOC) com a seguinte Declaração Adicional: "A partida atende às exigências constantes da Instrução Normativa no [número desta Instrução Normativa] e encontra-se livre do Ácaro Hindu dos Citros".

9 - Excetuam-se das exigências descritas na Instrução Normativa do Ácaro-Hindustânico-dos-Citros os vegetais hospedeiros e suas partes, oriundos de _______ Schizotetranichus hindustanicus, oficialmente instituída pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, devendo essa condição ser atestada por PTV embasada em CFO ou CFOC com a seguinte Declaração Adicional: "A partida é proveniente de _______ Ácaro Hindu dos Citros".